2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Centésima Octogésima Sexta Distribuição realizada em 6 de
setembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CAUTELAR 3.908 (1)

ORIGEM : INQ - 3998 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO CAUTELAR 4.350 (2)

ORIGEM : PROC - 00159883720164010000 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 1^a REGIAO

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO CAUTELAR 4.351 (3)

ORIGEM : 7003 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.040 (4)

ORIGEM : 100000012298201297 - MINISTÉRIO PÚBLICO

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE PERNAMBUCO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.824 (5)

ORIGEM : 3970570 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : CARLOS AUGUSTO RIOS

ADV.(A/S) : LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA (47254/MG)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

MINAS GERAIS

HABEAS CORPUS 147.527 (6)

ORIGEM : 404143 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :E.S.

IMPTE.(S) :D.P.E.S.P.

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 404.143 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.558 (7)

ORIGEM : 377455 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : CLAUDIANE GOMES NASCIMENTO (369367/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.581 (8)

ORIGEM : 411273 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : NILTON APARECIDO MARTINS

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.273 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.582 (9)

ORIGEM :410941 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : RODRIGO SILVA SANTOS

IMPTE.(S) :ALAN SOUZA DA SILVA (33618/BA) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.941 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.583 (10)

ORIGEM : 413852 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LUIZ DE FRANÇA E SILVA NETO

IMPTE.(S) :ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES (221336/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.852 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.584 (11)

ORIGEM : 959515 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JOAO PAULO BENICIO DE MELO

IMPTE.(S) : MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA

(130730/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA