2022 | DOU

Seção 2

ISSN 1677-7050

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ®

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

Ano LXIII Nº 95 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de maio de 2022 SEÇÃO 2

Sumário

Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1

Presidência da República..........................................................................................................1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2

Ministério da Cidadania............................................................................................................ 4

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 4

Ministério das Comunicações................................................................................................... 5

Ministério da Defesa................................................................................................................. 5

Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 12

Ministério da Economia .......................................................................................................... 13

Ministério da Educação...........................................................................................................20

Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 44

Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 46

Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 48

Ministério de Minas e Energia...............................................................................................48

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.................................................49

Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 49

Ministério da Saúde................................................................................................................ 49

Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 51

Ministério do Turismo............................................................................................................. 53

Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 53

Controladoria-Geral da União.................................................................................................54

Conselho Nacional do Ministério Público..............................................................................54

Ministério Público da União................................................................................................... 54

Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 56

Defensoria Pública da União .................................................................................................. 56

Poder Legislativo ..................................................................................................................... 56

Poder Judiciário....................................................................................................................... 58

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 62

Editais e Avisos........................................................................................................................ 64

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 822, DE 18 DE MAIO DE 2022

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.029931/2022-21, resolve:

NOMEAR

RODRIGO MELO DE SOUZA, matrícula Siape nº 3194698, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014525), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI

PORTARIA Nº 823, DE 18 DE MAIO DE 2022

NOMEAR

MARCIA APARECIDA ABREU PARISOTTO, matrícula Siape nº 1426865, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014652), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI

................................... Esta edição é composta de 65 páginas ..................................

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

DECRETO DE 19 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve:

DESIGNAR

MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado das Comunicações, no período de 28 de maio a 3 de junho de 2022.

Brasília, 19 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO Fábio Faria

Presidência da República

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exposição de Motivos

Nº 138, de 17 de maio de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado da Economia, com ônus, no período de 22 a 27 de maio de 2022, inclusive trânsito, com destino a Davos, Confederação Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial e de encontros e reuniões relacionadas ao evento. Autorizo. Em 19 de maio de 2022.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exposição de Motivos

Nº 24, de 17 de maio de 2022. Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado da Saúde, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, Seção 2, página 1, para fazer constar o período de 19 a 26 de maio de 2022 e incluir como destino a cidade de Davos, Confederação Suíça, para participar do Encontro Anual do Fórum Econômico Mundial, mantidas as demais condições. Homologo. Em 19 de maio de 2022.

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Exposição de Motivos

Nº 130, de 17 de maio de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado das Comunicações, com ônus, no período de 28 de maio a 3 de junho de 2022, inclusive trânsito, com destino a Singapura, República de Singapura, para participar do evento Asia Tech x Singapore. Autorizo. Em 19 de maio de 2022.

SECRETARIA-GERAL

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 312, DE 19 DE MAIO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA

REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES para exercer o Cargo de Assistente

Técnico, Código DAS 102.1, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.

PORTARIA Nº 824, DE 18 DE MAIO DE 2022

NOMEAR

GABRIEL TEIXEIRA ESPINDOLA, matrícula Siape nº 3007804, AS II - Administrador, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014653), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI

GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PORTARIA Nº 57, DE 19 DE MAIO DE 2022

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

NOMEAR

Cb EB YGOR SOUSA FERREIRA para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, na Divisão de Documentação do Acervo Museológico da Coordenação do Acervo Museológico da Coordenação-Geral de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2022

Processo nº 00091.007364/2022-62. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores matrículas nºs 909868, 910653 e 911463, todos da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 28/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 18 de maio de 2022. Autorizo.

AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA Ministro

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

DIRETORIA ADJUNTA

PORTARIA Nº 216, DE 11 DE MAIO DE 2022

O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 913017, para o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a) Coordenador(a), código FCPE 101.3, no período de 20 a 29 de maio de 2022.

VICTOR FELISMINO CARNEIRO

PORTARIA Nº 217, DE 12 DE MAIO DE 2022

O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:

Nomear matrícula nº 912850 para o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3.

MARIO FERNANDES

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022052000001

VICTOR FELISMINO CARNEIRO

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

ICP

Brasil