2017 | STF

Padrão

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.756 (11)

ORIGEM : 397440 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : E.A.R.

IMPTE.(S) : HEITOR ALVES (206101/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.757 (12)

ORIGEM : 415538 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :CEARÁ

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : FRANCISCO CHARLES PAIVA BRAGA

IMPTE.(S) : CAIO CESAR FERNANDES FARIAS (30303/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.538 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.758 (13)

ORIGEM : 386357 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ROGERIO APARECIDO PIRES MOIO

IMPTE.(S) :SALATIEL VICENTE DA SILVA (331608/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 386.357 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.759 (14)

ORIGEM : 415380 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :CEARÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : NEIMAR CAVALCANTE BARBOSA

IMPTE.(S) : JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETO (31481/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 415.380 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.760 (15)

ORIGEM : 415380 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :CEARÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : NEIMAR CAVALCANTE BARBOSA

IMPTE.(S) : JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETO (31481/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 415.380 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.761 (16)

ORIGEM :415127 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : LUCAS CARDOSO SIMÃO

IMPTE.(S) : MATEUS SOARES (283788/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.127 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.762 (17)

ORIGEM : 926285 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ADEMAR DOS SANTOS FRUGERI

PACTE.(S) : JOSÉ DOMINGOS DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.763 (18)

ORIGEM : 1068497 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : DOUGLAS FRANCISCO CUNHA DA SILVA

PACTE.(S) : LUCAS DOS SANTOS BONFIM

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.765 (19)

ORIGEM : 88569 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : LORIVAL COSTA DA SILVA

IMPTE.(S) : RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO (138703/RJ)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO RHC N° 88.569 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.766 (20)

ORIGEM : 390744 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : RICARDO ESCORIZZA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (354881/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO AGRG NO HC N° 390.744 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.767 (21)

ORIGEM : 88635 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JULIO JEFFERSON DE SOUZA SILVA BISPO

IMPTE.(S) : RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO (138703/RJ)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO RHC N° 88.635 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.768 (22)

ORIGEM : 440072 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :C.J.O.M.

IMPTE.(S) : BRUNO RODRIGUES (02042-A/DF, 84559/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.770 (23)

ORIGEM : 413193 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ANDREI FAIOLI SACOMAN

IMPTE.(S) : MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN (286248/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.193 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.771 (24)

ORIGEM : 384504 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JOVANDRO MIRANDA FERRANTE

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 384.504 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.772 (25)

ORIGEM : 397857 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : MÁRCIO DOS SANTOS NEPOMUCENO

IMPTE.(S) : PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (37186-

A/CE, 9654/RN)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 397.857 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.781 (26)

ORIGEM : 332289 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : EDMO FERNANDES DE LIMA

IMPTE.(S) : EDMO FERNANDES DE LIMA

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 332.289 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.791 (27)

ORIGEM : 414602 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ROGER ABDELMASSIH

IMPTE.(S) :DEIVIDE JESUS DA SILVA

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.602 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.796 (28)