2017 | STF

Padrão

IMPTE.(S) : MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER (16291/ES)

IMPTE.(S) :VANESSA MOREIRA VARGAS (19468/ES)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 771.757 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.837 (12)

ORIGEM : 57023 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ELOISA SAMY SANTIAGO

IMPTE.(S) : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL _ó SEÇÃO DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADV.(A/S) : JOAO PEDRO CHAVES VALLADARES PADUA (130690/

RJ)

ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO CUNHA MARTINS SILVA

(145531/RJ)

ADV.(A/S) : LUCIANO BANDEIRA ARANTES (45016/DF, 17319/ES,

85276/RJ, 398336/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.838 (13)

ORIGEM : 415109 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : LUIZA DE CASTRO SOUZA

PACTE.(S) : BRENO DA SILVA FARIA

PACTE.(S) : VANESSA FRANCISCA PEIXOTO BARBOZA

IMPTE.(S) : EUZILEY EYKO ITO (156519/MG)

IMPTE.(S) : THALES DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA
(151569/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.109 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.839 (14)

ORIGEM : 413720 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : TATIANE FERREIRA BERGAMINI

IMPTE.(S) : AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (249573/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.720 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.840 (15)

ORIGEM : 408501 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MARCOS PAULO DIAS VICENTE

IMPTE.(S) : GILNEY BATISTA DE MELO (299638/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.841 (16)

ORIGEM : 409588 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ADILSON BISPO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS (231416/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 409.588 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.842 (17)

ORIGEM : 82746 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ANDRE FERREIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.843 (18)

ORIGEM : 413786 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : GABRIEL PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : BRUNA CAROLINA SILVA (388048/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 413.786 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.844 (19)

ORIGEM : 371403 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARCOS VINICIUS GONCALVES

IMPTE.(S) : DONIZETE APARECIDO RODRIGUES (127930/MG,

184638/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 371.403 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.845 (20)

ORIGEM : 405693 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JOAQUIM ESTEVO RUBIO

IMPTE.(S) :ALEXANDRE MENDES PINTO (214912/RJ, 153869/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 405.693 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.846 (21)

ORIGEM :411982 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : DIEGO APARECIDO ARANTES DA SILVA

IMPTE.(S) : SIMONE ROSA (47532/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.982 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.847 (22)

ORIGEM : 84933 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : VAGNER SIMOES WOLLMANN

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO,

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.848 (23)

ORIGEM :204220127110011 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES

IMPTE.(S) : YURI GOMES MIGUEL (281969/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.849 (24)

ORIGEM : 390970 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : GUILHERME DO AMARAL SILVEIRA

IMPTE.(S) : DAVI TELES MARCAL (272852/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 390.970 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.850 (25)

ORIGEM : 684972 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : CESAR MELO PRESTES

PACTE.(S) :JOEL ROCHA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.851 (26)

ORIGEM : 414427 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ADONIAS RIBEIRO DE JESUS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.427 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.852 (27)

ORIGEM :413811 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : HELIO CORDEIRO ROCHA

IMPTE.(S) : FRANCISCO BALDY ANTONIO MACIEL (351551/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.811 DO SUPERIOR TRIBUNAL

DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.853 (28)

ORIGEM :415593 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO