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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2288 - Brasília, disponibilização Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017, publicação Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017.

Presidência

Distribuição

Ata n. 8818 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 21 de setembro de 2017.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:

(1)
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 398 - DF

(2017/0233992-8)

REQUERENTE : ANTONIO DE PADUA ARAUJO DE SOUZA

ADVOGADO : EDSON JÚNIOR SOUSA FERREIRA E OUTRO(S) - DF041412

REQUERIDO : DISTRITO FEDERAL

PROCURADOR : DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE E OUTRO(S) - DF022128

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 21/09/2017 às 16:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(2)

SINDICÂNCIA N° 674 - DF (2017/0245944-8)

REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICA

REQUERIDO : EM APURAÇÃO

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL

Distribuição automática em 21/09/2017 às 18:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(3)

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA N° 822 - SP (2017/0202986-8)

REQUERENTE : B D R

ADVOGADOS : MAURO RUSSO - SP025463

ODAIR FILOMENO - SP058927

VINICIUS D'AGOSTINI Y PABLOS - SP290368

REQUERIDO : M B R

REPR. POR : G M B

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 21/09/2017 às 18:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR