2017 | STF

Padrão

HABEAS CORPUS 147.903 (11)

ORIGEM : 3651 - DELEGADO DE POLÍCIA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :E.L.B.B.

IMPTE.(S) : SANDRA MARINHO COSTA (18451/DF)

COATOR(A/S)(ES) : PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA

HABEAS CORPUS 147.996 (12)

ORIGEM : 7427620126260000 - TRIBUNAL SUPERIOR

ELEITORAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : HELIO CARDOSO DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

HABEAS CORPUS 148.030 (13)

ORIGEM : 386825 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :A.L.M.

IMPTE.(S) :RAPHAEL SILVA PIRES (113080/MG) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 386.825 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.067 (14)

ORIGEM : 868520177000000 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. :AMAZONAS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CLEDISON COSTA DE SOUZA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 148.068 (15)

ORIGEM : 410083 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JAMS ARAUJO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : ALESSANDRO AMORIM LIBERATO (29308/DF)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.083 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.069 (16)

ORIGEM : 500320 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : HELLEN MONTJANE BANDA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.070 (17)

ORIGEM : 412875 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : _______ ________ ____ __ _____

IMPTE.(S) : CELSO RENATO D'AVILA (00000360/DF) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 412.875 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.071 (18)

ORIGEM : 1094892 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RONALDO DE JESUS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.072 (19)

ORIGEM : 416172 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : WELLINGTON MICHI DA SILVA

IMPTE.(S) : ANDRE RICARDO DE LIMA (285379/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.172 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.073 (20)

ORIGEM :410577 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : VALTER RODRIGUES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : TIAGO ZINATO DE LIMA (185698/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.577 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.074 (21)

ORIGEM : 345503 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : JUSCELINO VITOR JOSÉ DOS SANTOS

IMPTE.(S) :VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.075 (22)

ORIGEM :1041613 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : VINICIUS RIBEIRO DE ANDRADE

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.076 (23)

ORIGEM : 1497696 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : RODRIGO AMORIM DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.077 (24)

ORIGEM : 414694 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.694 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.079 (25)

ORIGEM : 605654 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : VANESSA BELLATO FISCHER

IMPTE.(S) : ANDRE LUIS CERINO DA FONSECA (225178/SP)

IMPTE.(S) : DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA (376599/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 605.654 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.080 (26)

ORIGEM : 392083 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JAILSON HOLANDA GUERRA

IMPTE.(S) :TIAGO LEARDINI BELLUCCI (333564/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.081 (27)

ORIGEM : 402342 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CLOVIS CESAR SILVA

IMPTE.(S) : JONAS DE SOUZA (34034/SC)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.082 (28)

ORIGEM : 88692 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES