2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

(417)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1153333 - DF (2017/0202843-0)

AGRAVANTE : ALEXANDRE JOSE DE BRITO FILHO - ESPÓLIO

REPR. POR : MARISE DE FATIMA ROCHA DE ALMEIDA - INVENTARIANTE

AGRAVANTE : JULIO CESAR DE MOURA

ADVOGADOS : IVO EVANGELISTA DE ÁVILA - DF002787

ANDRE LISBOA DE AVILA - DF038168

JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ BARCELOS - DF040358

AGRAVANTE : JESUINO PEREIRA DOS SANTOS NETO

AGRAVANTE : JOSE ALVES DE ALMEIDA

AGRAVANTE : SOCORRO DO ROSARIO PEREIRA DE ASSIS

ADVOGADOS : CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF031766

MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF042138

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 22/09/2017 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(418)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1153547 - RJ (2017/0204433-1)

AGRAVANTE : JOSE FERNANDO FREITAS CHAVES

ADVOGADO : MÉLAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE - RJ104771

AGRAVADO : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)

ADVOGADOS : MARISA BERNADETE DOS SANTOS DIAS CAMPOS - MG055666

TIAGO VIEIRA ANDRADE - RJ129903

AGRAVADO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(419)

AGRAVANTE : OCLECIO DA CRUZ ALMEIDA

ADVOGADOS : SIDNEI SOTELE - RO004192

RAFAEL MOISES DE SOUZA BUSSIOLI - RO005032

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 22/09/2017 às 16:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(420)

AGRAVANTE : EDUARDO APARECIDO GARCIA DE PAULA