2017 | STF

Padrão

IMPTE.(S) : DIEGO ALVIM CARDOSO (354502/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 406.249 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.157 (5)

ORIGEM : 414980 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : TOCANTINS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ALDIMIR LIMA NUNES

IMPTE.(S) : BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO (45095/DF) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.980 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.159 (6)

ORIGEM : 286420147040004 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LEANDRO PASSOS DE ARAUJO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 148.160 (7)

ORIGEM : 1381020147090009 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ALEX SANDER RIBEIRO LODI
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 148.161 (8)

ORIGEM : 414514 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : LEONARDO DE JESUS AMÉRICO

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.514 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.163 (9)

ORIGEM : 406203 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ANTÔNIO LAURECI RODRIGUES SANTIAGO

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.165 (10)

ORIGEM : 413806 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LEANDRO DE PONTES PEREIRA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.806 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.166 (11)

ORIGEM : 1614213 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : R.P.D.

IMPTE.(S) : FABIO FERREIRA BUENO (26077/PR)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.167 (12)

ORIGEM :411273 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : NILTON APARECIDO MARTINS

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.273 DO SUPERIOR TRIBUNAL

DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.168 (13)

ORIGEM : 412400 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : MARCELO RIBEIRO LEMOS

IMPTE.(S) : ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO (84920/MG)

IMPTE.(S) : DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA (97239/MG)

IMPTE.(S) : EMILIANO EDSON SILVA (84032/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 412.400 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.169 (14)

ORIGEM : 416066 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : KLEBER MARQUES CORREA

IMPTE.(S) : EMERSON THADEU VITA FERREIRA (28410/GO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.066 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.170 (15)

ORIGEM : 00108295820171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL
PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :L.A.H.

IMPTE.(S) : MARLON CHARLES BERTOL (10693/SC, 326082/SP)
IMPTE.(S) : LEANDRO HENRIQUE MARTENDAL (38879/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.687 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.171 (16)

ORIGEM : 416682 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : PEDRO FERREIRA

IMPTE.(S) : FELIPE NANINI NOGUEIRA (356679/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.682 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.172 (17)

ORIGEM : 404251 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) :PAUL PINTILIE

ADV.(A/S) : EDIMAR FERREIRA GOMES (340866/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 404.251 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.173 (18)

ORIGEM : 417166 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JOSÉ RENATO GRANADO FERREIRA

IMPTE.(S) :ALEXIS LEMOS COSTA (22986/DF)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.166 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.174 (19)

ORIGEM : 406032 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LUIZ HENRIQUE RODRIGUES BENTO
IMPTE.(S) : CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA (80371/SP)
COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.175 (20)

ORIGEM : 88570 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : EDSON DE SOUZA VIEIRA

IMPTE.(S) : JOSE AUGUSTO BRANCO (16464/PE) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 88.570 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.176 (21)

ORIGEM : 398448 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : FRANCISCO ANDERSON MOREIRA TEIXEIRA

IMPTE.(S) : MARIA ERBENIA RODRIGUES (5853/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 398.448 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA