2017 | STF

Padrão

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

HABEAS CORPUS 148.281 (12)

ORIGEM :416821 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : GABRIEL DIAS GARCIA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.821 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.282 (13)

ORIGEM :417101 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : RICARDO ADRIANO DE PAULO

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.101 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.283 (14)

ORIGEM : 417100 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JONATHAN MARCELO DE MEDEIROS

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 417.100 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.284 (15)

ORIGEM : 413346 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : RODRIGO JESUS DA FONSECA

IMPTE.(S) : CARLOS CRISTIANI DE OLIVEIRA (115935/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.346 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.285 (16)

ORIGEM : 415772 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : DANIEL MILUSHEV YANAKIEV

IMPTE.(S) : MARCUS VINICIUS ROSA (256203/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.772 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.286 (17)

ORIGEM : 416818 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : IGOR ALVES TRAICO

IMPTE.(S) :VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (75834/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.818 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.287 (18)

ORIGEM : 417536 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : GUILHERME RODRIGUES DO AMARAL

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.536 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.288 (19)

ORIGEM : 398668 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ACRE

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ANTÔNIO NASCIMENTO DE LIMA

IMPTE.(S) : PATRICK LEITE DE CARVALHO (3259/AC)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.289 (20)

ORIGEM : 395727 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ENEDINO SANTOS FORTUNATO

IMPTE.(S) : MARCELO DA HORA DOS SANTOS (201503/RJ,

326518/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 395.727 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.290 (21)

ORIGEM : 344829 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :AMAURY GUILHERME TRINDADE DA SILVA

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 344.829 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.291 (22)

ORIGEM : 415174 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : ACRE

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : FILIPE FONSECA DE LIMA

IMPTE.(S) : PATRICK LEITE DE CARVALHO (3259/AC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.174 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.292 (23)

ORIGEM : 416840 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JOAO ROGERIO PARODE

IMPTE.(S) : JAIRO CARDOSO SOARES (19604/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.840 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.293 (24)

ORIGEM : 413779 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : JOSE RAFAEL SOARES DA SILVA

IMPTE.(S) : GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS (13096/RN)

HABEAS CORPUS 148.294 (25)

ORIGEM : 416842 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : MARCILIO PIRES DE SOUSA

IMPTE.(S) : MARIA ERBENIA RODRIGUES (5853/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.842 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.295 (26)

ORIGEM : 410946 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : CARLOS GLEVERSON MOURA SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.296 (27)

ORIGEM : 415784 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : FERNANDO HENRIQUE DA SILVA

IMPTE.(S) : JOSE MAURICIO CAMARGO (292417/SP) E OUTRO(A/
S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.784 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.297 (28)

ORIGEM :415571 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : RICARDO VIEIRA BRITO

IMPTE.(S) : DEBORA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA (76661/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.571 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.298 (29)

ORIGEM : 417162 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA