2017 | STF

Padrão

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.338 (11)

ORIGEM : 391103 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : IGOR DA SILVA CAVALLO

IMPTE.(S) : MAURICIO TASSINARI FARAGONE (131208/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.348 (12)

ORIGEM :415143 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ALEX SANDRO BARBOSA

IMPTE.(S) : EMANUELI DACHERI (47930/SC) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.143 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.349 (13)

ORIGEM : 402700 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : COSME CELSO STALLMACH FERREIRA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 402.700 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.350 (14)

ORIGEM : 414584 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : DIOGO DUARTE DE LIMA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.584 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.351 (15)

ORIGEM : 83037 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :CEARÁ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) :ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

IMPTE.(S) : FRANCISCO CARLOS DE SOUSA (27845-B/CE)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.352 (16)

ORIGEM : 1646041 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : D.R.S.

IMPTE.(S) : JULIANO BASSI CORREA (88482/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP N° 1.646.041 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.353 (17)

ORIGEM : 682660 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : PEDRO ERNESTO STUMM GONCALVES RORIZ

MENDES DOMENICI

IMPTE.(S) : PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (31036/DF,
18111/GO)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.354 (18)

ORIGEM : 1112044 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : FLAVIA REGINA DA SILVA

PACTE.(S) : SIDNEY GONCALVES FILHO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.355 (19)

ORIGEM : 87336 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JOSÉ MARCO TAYAH

IMPTE.(S) : JOSE RICARDO CERQUEIRA LOPES (046626/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 87.336 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.364 (20)

ORIGEM :289018 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : CARLOS BARBOSA VICENTE

IMPTE.(S) : CARLOS BARBOSA VICENTE

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 289.018 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.368 (21)

ORIGEM : 409058 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ALLAN PACHECO SANTOS

IMPTE.(S) : EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR

(3828/RN)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 409.058 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.369 (22)

ORIGEM : 377604 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : CRISTIANO BARBOSA MOURA

IMPTE.(S) : MARCO AURELIO NAKAZONE (242386/SP)

IMPTE.(S) : AGENOR NAKAZONE (276256/SP)

IMPTE.(S) : LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS (309552/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.370 (23)

ORIGEM :415301 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : LUAN CARDOSO MARINHO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.301 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.371 (24)

ORIGEM : 416665 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : PAULO HENRIQUE MARQUES

IMPTE.(S) : ANTONIO ROBERTO SANCHES (75987/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.665 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.372 (25)

ORIGEM : 393892 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : DIONIMAR MARTINS DE BARROS

IMPTE.(S) : SUZANA CARLA INES DE OLIVEIRA FARIA (382396/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.373 (26)

ORIGEM : 146628 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : MÁRCIO DAU

IMPTE.(S) :VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (75834/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 146.628 DO SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

HABEAS CORPUS 148.374 (27)

ORIGEM : 1072651 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : CRISTIANO GOMES NEVES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.375 (28)

ORIGEM : 415528 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : TIAGO DE JESUS CARPINEDO