Superior Tribunal de Justiça 03/10/2017 | STJ

pág. 1

Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2294 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 2 de Outubro de 2017, publicação Terça-feira, 3 de Outubro de 2017.

Presidência

Distribuição

Ata n. 8826 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 29 de setembro de 2017.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:

(1)

CE

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 404
(2017/0242418-0)

REQUERENTE : FRANCISCA SANDRA DE SOUZA QUEIROZ

REPR. POR : FRANCISCO BATISTA DE SOUSA

ADVOGADO : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO E OUTRO(S) - RN005291

REQUERIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO OG FERNANDES

Distribuição automática em 29/09/2017 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2)

RS

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 405
(2017/0242421-8)

REQUERENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

REQUERIDO : JOSE ELIAS GUEDES

ADVOGADO : TATIANA DOS SANTOS - RS080517

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

MINISTRO OG FERNANDES

Distribuição automática em 29/09/2017 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(3)

RN

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 406
(2017/0244206-3)

REQUERENTE : ESTEFANIA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADOS : FRANCISCO DANTAS - RN000587

JOÃO COSME DE MELO - RN000810