2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Quinta Distribuição realizada em 2 de outubro
de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.047 (1)

ORIGEM : 3047 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DA PARAIBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.048 (2)

ORIGEM : 3048 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :CEARÁ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DO CEARA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.854 (3)

ORIGEM : Agrext - 00010497820104040000 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S) : MARCO ANTÔNIO SOUZA ROTTA

ADV.(A/S) : JOSE CANDIDO CARDOZO RIBEIRO (4473/RS)

AGDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA (46873/RS)

AGDO.(A/S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

ADV.(A/S) : OSNI LUIZ BIAZOTTO (17873/RS)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.856 (4)

ORIGEM : Agrext - 200404010280709 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E

REFORMA AGRARIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
INTDO.(A/S) : ESPÓLIO DE JUAREZ MOREIRA MACEDO

ADV.(A/S) : RICARDO DE LUCCA MECKING (26755/PR)

INTDO.(A/S) :ANTONIO MARCOS ANDRADE

INTDO.(A/S) : DELCI MUNIZ ANDRADE

INTDO.(A/S) : SANGALLI, BUSA S.A. - INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA
ADV.(A/S) : JOSE CID CAMPELO (01897/PR, 1282/SC)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.857 (5)

ORIGEM : 200170000350789 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 4a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) :GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE

DE ADVOGADOS E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : HENRIQUE GAEDE (29147/DF, 117749/MG, 43587/PE,

16036/PR, 154939/RJ, 15075/SC, 283635/SP)

ADV.(A/S) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (46199/DF,

157989/MG, 43582/PE, 25706/PR, 196428/RJ,
35285/SC, 359661/SP)

AGDO.(A/S) : SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

ADV.(A/S) : PAULO RICARDO BRINCKMANN OLIVEIRA (19415/DF)

AGDO.(A/S) : SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E

PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ - SEBRAE/PR

ADV.(A/S) : CLEVERSON MARINHO TEIXEIRA (02555/PR)

AGDO.(A/S) : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR
PARANA

AGDO.(A/S) : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC/PR

ADV.(A/S) : LUCIANE LOVATO FARACO (33818/RS)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.858 (6)

ORIGEM : 200870080014551 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 4a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

AGDO.(A/S) : DELVO ARAUJO

ADV.(A/S) :GENI KOSKUR (30116/DF, 15589/PR, 27585/SC)

EXTRADIÇÃO 1.517 (7)

ORIGEM : 1517 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) : GOVERNO DA ESPANHA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

EXTDO.(A/S) : RUBEN PARRA ALONSO

ADV.(A/S) : ALEXANDRE AYUB DARGÉL E OUTRO(S) (RS048757/)

E OUTRO(A/S)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.245 (8)

ORIGEM : 853728 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : BEATRIZ PEREIRA CROCE

IMPTE.(S) : GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO
(204693/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO