2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Sexta Distribuição realizada em 3 de outubro
de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.049 (1)

ORIGEM : 10074064320174013800 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AUTOR(A/S)(ES) : CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

ADV.(A/S) : LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ (64572/MG) E

OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.050 (2)

ORIGEM : 3050 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.788 (3)

ORIGEM : 5788 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

REQTE.(S) : CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO

BRASIL - CSPB

ADV.(A/S) : LEONARDO MILITAO ABRANTES (77154/MG)

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.303 (4)

ORIGEM : 2303 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : MARIA MATTOS RAYOL SANTOS

ADV.(A/S) : MARTA INES ANTUNES LIMA (012231/PA)

RÉU(É)(S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

EXTRADIÇÃO 1.518 (5)

ORIGEM : 1518 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : GOVERNO DA ARGENTINA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

EXTDO.(A/S) : IKECHUKWU NDUBUISI

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.569 (6)

ORIGEM : 1074090 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RORAIMA

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :R.N.F.M.

IMPTE.(S) : JEAN PIERRE MICHETTI (315/RR) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.074.090 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.610 (7)

ORIGEM : 417984 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : MARCOS ANTÔNIO LOPES

PACTE.(S) : EDICARLOS PEREIRA COSTA

PACTE.(S) : LORENA LOPES SANTOS GUALTER

PACTE.(S) : CÍCERO BATISTA RODRIGUES

IMPTE.(S) : EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR
(3828/RN)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 417.984 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.611 (8)

ORIGEM : 417877 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :R.B.C.

IMPTE.(S) :WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA (27669/DF, 8879-A/MA,

01479/PE, 5844/PI, 210267/RJ, 106527A/RS, 389438/SP,
5233/TO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.877 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.626 (9)

ORIGEM : 416776 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JORGE MIGUEL HADDAD

IMPTE.(S) :ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA (173950/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.776 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.627 (10)

ORIGEM :416831 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : LUCAS GABRIEL FERREIRA SAPIENZA

IMPTE.(S) :THIAGO CHAVIER TEIXEIRA (352323/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.831 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA