Superior Tribunal de Justiça 16/10/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2302 - Brasília, disponibilização Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017, publicação Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017.

Presidência

Distribuição

Ata n. 8838 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 11 de outubro de 2017.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:

(1)

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS N° 54 - DF (2017/0265216-4)

REQUERENTE : F C O F

ADVOGADO : UBALDO MACHADO FEITOSA - CE029547

REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL

Distribuição por prevenção do processo APn 841 (2015/0240645-1) em 11/10/2017 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2)

SINDICÂNCIA N° 661 - DF (2017/0227807-3)

REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICA

REQUERIDO : EM APURAÇÃO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

Redistribuição por prevenção do processo Inq 1209 (2017/0242411-7) em 11/10/2017 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(3)

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA N° 682 - SP (2017/0164228-6)

REQUERENTE : EMIVALDO DA SILVA SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVA - SP072035

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 977355 (2016/0232586-0) em 11/10/2017 às
13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(4)

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA N° 996 - CE (2017/0262531-0)