2017 | STF

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PRESIDÊNCIA

PORTARIA N° 219, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

Designa servidores para assinarem
digitalmente o Diário da Justiça Eletrônico.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e com base no parágrafo único do art. 5° da Resolução n.
341, de 16 de abril de 2007,

RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores adiante especificados para assinarem
digitalmente o Diário da Justiça Eletrônico:

I - LÚCIO FÁBIO DA COSTA JÚNIOR, como titular; e

II - PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, IRON MESSIAS DE
OLIVEIRA, CRISTIANO CRISÓSTOMO DE ALMEIDA, LOIDE DA SILVA
CHAVES e MARCO AURÉLIO LÚCIO, como substitutos.

Art. 2° Fica revogada a Portaria n. 58, de 7 de abril de 2014.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra CÁRMEN LÚCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Décima Primeira Distribuição realizada em 9 de
outubro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CAUTELAR 4.355 (1)

ORIGEM : 7081 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO
PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.304 (2)

ORIGEM : 00462678820164013400 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AUTOR(A/S)(ES) :VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : WALMIR DE GOIS NERY FILHO (43005/DF, 44853/GO)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (3)

FUNDAMENTAL 487

ORIGEM : 487 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : MUNICIPIO DE BELEM

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM

INTDO.(A/S) : COMITÊ GESTOR DE PRECATÓRIOS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO PARÁ

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA 8^a REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : JUÍZA FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO

JUDICIÁRIA DO PARÁ

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HABEAS CORPUS 146.823 (4)

ORIGEM : 351633 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JOÃO ANTÔNIO BEZERRA

IMPTE.(S) : JOÃO ANTÔNIO BEZERRA (136836/SP)

ADV.(A/S) : ALLISSON HENRIQUE GUARIZO (242725/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.547 (5)

ORIGEM : 404835 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MARCIO ANDRADE BONILHO

IMPTE.(S) : LUIZ FLAVIO BORGES D URSO (83933/PR, 69991/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 404.835 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.448 (6)

ORIGEM : 148448 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ALFREDO PORTINARI GREGGIO LUCENTE MARANCA

PACTE.(S) : HELIO CAMPOS FREIRE

PACTE.(S) : RAFAEL RODRIGUES AGUIRREZABAL

PACTE.(S) : JOSE FRANCISCO PINTO

IMPTE.(S) :THIAGO CARNEIRO ALVES (176385/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DA MESA DA CÂMARA DOS

DEPUTADOS

COATOR(A/S)(ES) : MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.787 (7)

ORIGEM : 395801 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : CARLOS RENATO NUNES MOREIRA