Superior Tribunal de Justiça 19/10/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2305 - Brasília, disponibilização Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017, publicação Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017.

Presidência

Secretaria do Tribunal

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo STJ n. 11.426/2015. Termo de Cooperação Técnica STJ/TCE-AM n. 6/2017.
PARTÍCIPES: Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
OBJETO: cooperação em Tecnologia da Informação (TI) entre os órgãos convenentes para utilização
exclusiva no desenvolvimento de suas funções constitucionais. VIGÊNCIA: cinco anos a contar da
data da assinatura: 17/10/2017. SIGNATÁRIOS: Ministra Laurita Hilário Vaz, Presidente do STJ, e
Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, Presidente do TCE-AM.

Distribuição

Ata n. 8844 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 17 de outubro de 2017.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:

(1)
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 445 - DF

(2017/0270145-7)

REQUERENTE : AUGUSTO ARCANJO SILVA

ADVOGADO : MIGUEL ARCANJO NETO - DF026631

REQUERIDO : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 17/10/2017 às 18:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR