2017 | STF

Padrão

IMPTE.(S) : ROBERTO ACOSTA NUNES (63356/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 352.475 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.862 (7)

ORIGEM : 408156 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : LAZARO SEVERO ROCHA

IMPTE.(S) : JOSE GOMES DE MATOS FILHO (05137/DF) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 408.156 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.876 (8)

ORIGEM : 1673820127120012 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. :AMAZONAS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JOSE ROBERVAL CARVALHO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 148.877 (9)

ORIGEM : 1673820127120012 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. :AMAZONAS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : MARIO ELNILSON RODRIGUES DE MORAES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.897 (10)

ORIGEM : 1069291 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ROMERO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI FILHO
IMPTE.(S) : RODRIGO GONÇALVES TRINDADE (01081/PE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.069.291 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.900 (11)

ORIGEM : 404523 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :ANTONIO MILO DE ANDRADE NETO

IMPTE.(S) : RENATA DAIANA VIEIRA SOUSA

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 404.523 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.931 (12)

ORIGEM : 418625 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : GUILHERME DE ALMEIDA OLIVERO

IMPTE.(S) : FRANCISCO BALDY ANTONIO MACIEL (351551/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.625 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.932 (13)

ORIGEM : 402366 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ALEX HUDSON LOURENCO DA SILVA

IMPTE.(S) : HABIB RIBEIRO DAVID (118354/MG)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.934 (14)

ORIGEM : 411471 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : LEANDRO APARECIDO BORDIN

IMPTE.(S) :LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.935 (15)

ORIGEM : 1672852 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : GISELE DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP N° 1.672.852 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.936 (16)

ORIGEM : 404587 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MARCELO PECLE DOS SANTOS

IMPTE.(S) : MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGA

(177721/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 404.587 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.937 (17)

ORIGEM :402135 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :ALESSANDRO JOSE DA SILVA

IMPTE.(S) : PEDRO ABE MIYAHIRA (163655/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 402.135 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.951 (18)

ORIGEM : 409637 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : VLADIMIR PERES RODRIGUES

IMPTE.(S) : FERNANDA TRAJANO DE CRISTO SOARES

(46826/RS) E OUTRO(A/S)

HABEAS CORPUS 148.952 (19)

ORIGEM : 307963 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JOÃO BOSCO SOBRINHO PEREIRA DE OLIVIERA OU

JOÃO BOSCO SOBRINHO PEREIRA DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) :DANIELA CARLA GOMES FREITAS (4877/PI)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.953 (20)

ORIGEM : 399454 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : JURANDIR DE OLIVEIRA

PACTE.(S) : JOÃO CARLOS UMBERTO DE OLIVEIRA

PACTE.(S) : MILTON ALCEU DE OLIVEIRA

PACTE.(S) : PAULO GIBRAIL DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : DANIEL LAUFER (32484/PR) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 399.454 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.954 (21)

ORIGEM : 86025 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :ANA PAULA JUNG FARIAS

IMPTE.(S) : FERNANDA TRAJANO DE CRISTO SOARES

(46826/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.955 (22)

ORIGEM : 388945 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : EDMAR ALVES GONÇALVES

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.956 (23)

ORIGEM : 411028 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JARDISON SILVA ARDAIA

IMPTE.(S) : ISABELA CAVALCANTE MENDANHA (8540/RO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.028 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.957 (24)