Superior Tribunal de Justiça 25/10/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2309 - Brasília, disponibilização Terça-feira, 24 de Outubro de 2017, publicação Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017.

Presidência

Secretaria do Tribunal

PORTARIA STJ/GP N. 432 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da
atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXXI, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1° Suspender o expediente da Secretaria do Tribunal nos dias 1° e 2 de novembro
do ano em curso, consoante o disposto no art. 81, inciso IV, do RISTJ.

Art. 2° Considerar, excepcionalmente, o dia 3 de novembro de 2017 (sexta-feira)
como ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, para comemoração do Dia do Servidor Público
(art. 236 da Lei 8.112/1990).

Art. 3° Prorrogar automaticamente para o dia 6 de novembro de 2017 (segunda-feira)
os prazos que se iniciarem ou se encerrarem nas referidas datas.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra LAURITA VAZ

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. DE DE OUTUBRO DE 2017.

Disciplina a elaboração do Planejamento de
Contratações e Aquisições e define os prazos para a