2017 | STF

Padrão

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : PALOMA KÉTELEM FÉLIX NOGUEIRA

IMPTE.(S) : MATEUS SOARES (283788/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.236 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.103 (13)

ORIGEM : 393254 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : GLAUBER JULIAN SANTANA

PACTE.(S) :MARCOS TAVARES DA SILVA

IMPTE.(S) :SERGIO AFONSO MENDES (137370/SP)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.104 (14)

ORIGEM : 86758 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JOSE LEONARDO NUNES DA COSTA

IMPTE.(S) : WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA (13714/O/MT)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.105 (15)

ORIGEM : 86502 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARÁ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ANTÔNIO CARLOS TELES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.106 (16)

ORIGEM : 417104 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : DEIVID SILVEIRA PRADO

PACTE.(S) : WILLIAM GUIMARÃES ASSUNÇÃO

IMPTE.(S) :VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (75834/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.104 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.107 (17)

ORIGEM : 642862 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LUIZ FRANCISCO DE SOUZA LUCCHESI

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.114 (18)

ORIGEM : 1497236 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MIGUEL SONES PINHEIRO FERREIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.115 (19)

ORIGEM : 406761 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : IGOR RIBEIRO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : FELICIO NOGUEIRA COSTA (356165/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.116 (20)

ORIGEM : 413222 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.117 (21)

ORIGEM : 1077470 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : LISA FABIANA CESPEDES PORTILLO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.118 (22)

ORIGEM : 23755 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : APENADOS CUSTODIADOS NO SISTEMA

PENITENCIÁRIO FEDERAL EM CATANDUVAS/PR,
MOSSORÓ/RN, CAMPO GRANDE/MS E PORTO
VELHO/RO

IMPTE.(S) : CENTRO SOCIAL NUNES DA SILVA

ADV.(A/S) : PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (37186-

A/CE, 9654/RN)

ADV.(A/S) :VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO

(017468/PA)

ADV.(A/S) : FLAVIA PINHEIRO FROES (97557/RJ)

ADV.(A/S) :OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR (6749/RN)

ADV.(A/S) : LUIS FERNANDO COSTA (62494/RJ)

ADV.(A/S) : NICOLE GIAMBERARDINO FABRE (52644/PR)

ADV.(A/S) : MARCO AURELIO TORRES SANTOS (132210/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO MS N° 23.755 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.119 (23)

ORIGEM : 404890 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : CLEBER DE BRITO E SILVA

IMPTE.(S) :WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO (161735/SP)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 404.890 E RHC N° 90.205 DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.120 (24)

ORIGEM :414696 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PIAUÍ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) :ALBERMARES DA COSTA VELOSO

IMPTE.(S) : FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO (5827-A/MA,
2975/PI)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.696 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.121 (25)

ORIGEM : 419295 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : WESLEY FERREIRA BASTOS

IMPTE.(S) : LUIZ PIRES MORAES NETO (204331/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.295 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.122 (26)

ORIGEM : 89890 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : _______ ________ ____ __ _____

PACTE.(S) : LUIZ TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR

IMPTE.(S) : GUSTAVO GIMENES MAYEDA ALVES (249849/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO RHC N° 89.890 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.123 (27)

ORIGEM : 410737 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : BRUNO CESAR SOUZA

IMPTE.(S) : CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (286948/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.124 (28)

ORIGEM :418381 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA