2017 | STF

Padrão

HABEAS CORPUS 149.210 (12)

ORIGEM : 420136 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : SOLANGE BUENO PRAZERES

IMPTE.(S) : ENIO ARANTES RANGEL (158229/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.136 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.211 (13)

ORIGEM : 381460 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : JOAO ANTONIO RODRIGUES ALVES

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 381.460 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.212 (14)

ORIGEM :411391 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : JAIR DOS SANTOS

IMPTE.(S) : GUILHERME RODOLFO FELTRIN (41397/SC) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.213 (15)

ORIGEM :403911 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : SAMUEL SILVA GONCALVES

IMPTE.(S) : SIMONE BADAN CAPARROZ (127480/SP) E OUTRO(A/

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.214 (16)

ORIGEM : 411157 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : VIVIANE DA SILVA ANDRE

IMPTE.(S) : LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (343362/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.215 (17)

ORIGEM : 407689 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : CHAO LIN FERREIRA DA COSTA

IMPTE.(S) : CELSO RICARDO RODRIGUES FEIO (393194/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

HABEAS CORPUS 149.236 (18)

ORIGEM : 420070 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : LEONARDO DE JESUS AMÉRICO

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.070 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.237 (19)

ORIGEM : 412719 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : CACILDO STAGGEMEIER GALINDO

IMPTE.(S) : LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (354881/SP)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 412.719 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.238 (20)

ORIGEM : 415620 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : CLÁUDIO APARECIDO DE MOURA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.620 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.239 (21)

ORIGEM : 417100 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JONATHAN MARCELO DE MEDEIROS

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 417.100 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.240 (22)

ORIGEM : 414694 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.694 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.241 (23)

ORIGEM : 420735 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :VALDERI APARECIDO VIEIRA DA SILVA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.735 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.242 (24)

ORIGEM : 417539 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : WILTON SOUZA PEREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.539 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.243 (25)

ORIGEM : 419975 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : DENIVALDO ANDRADE DA SILVA

IMPTE.(S) : JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR (229554/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.975 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.244 (26)

ORIGEM : 407396 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :C.R.R.S.

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 407.396 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.245 (27)

ORIGEM : 541347 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :J.A.C.L.

IMPTE.(S) :SERGIO LUIS FURGERI (133900/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.246 (28)

ORIGEM :1675661 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JEFERSON YURI FERNANDES DE ARAUJO

PACTE.(S) : MARCOS SUELIO DANTAS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.247 (29)

ORIGEM : 403002 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JULIO AVELINO DE OLIVEIRA FILHO

IMPTE.(S) :CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO (13393/RJ) E
OUTRO(A/S)