Superior Tribunal de Justiça 28/05/2014 | STJ
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Número de movimentações: 2839
Movimentação
do processo 2009/0179505-0)(f
Relator Ministro Presidente do Stj
DESPACHO Tendo em vista o Ofício de fls. 39/42, aguarde-se na Secretaria da Corte Especial por 30 (trinta) dias. Após, sem o retorno dos autos, oficie-se solicitando informações atualizadas e celeridade no cumprimento da presente comissão. Brasília, 15 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente
Movimentação
do processo 2010/0071763-5)(f
Relator Ministro Presidente do Stj
DESPACHO O Ministério Público Federal, em razão do transcurso da data da audiência, opina pela devolução da presente comissão à origem sem cumprimento, sem prejuízo de sua reapresentação com nova data de audiência. Ante o exposto, devolva-se a Carta Rogatória ao Juízo Rogante por intermédio da autoridade central competente. Brasília, 23 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente
Movimentação
do processo 2011/0219275-3
Relator Ministro Presidente do Stj
DESPACHO Tendo em vista a petição de fl. 182, oficie-se à 2ª Vara da Comarca de Porto União informando que o requerente é beneficiário da justiça gratuita. Brasília, 23 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente
Movimentação
do processo 2011/0302795-4
Relator Ministro Presidente do Stj
DESPACHO Tendo em vista a contestação apresentada (fls. 249-251), manifeste-se a requerente. P. e I. Brasília, 23 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente
Movimentação
do processo 2012/0173229-9
Relator Ministro Presidente do Stj
DESPACHO Intime-se a requerente para que informe, em 10 (dez) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito. Em caso afirmativo, deverá cumprir o despacho de fl. 116, publicado em 06/02/2014. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Brasília, 23 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente
Movimentação
do processo 2012/0191357-4
Relator Ministro Presidente do Stj
DESPACHO Defiro o pedido de suspensão do feito, por 90 (noventa) dias, para cumprimento do despacho de fl. 141, publicado em 28/02/2014. Não havendo manifestação no referido termos, arquivem-se os autos. P. e I. Brasília, 23 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente
Movimentação
do processo 2014/0036411-8
Relator Ministro Presidente do Stj
DECISÃO Trata-se de carta rogatória pela qual a Justiça portuguesa solicita a inquirição do interessado J F DE S. À vista da sua não localização, procedeu-se a intimação por meio do Diário de Justiça Eletrônico (fl. 36). Não foi apresentada impugnação (fl. 38). O Ministério Público Federal, por sua vez, opinou pela concessão do exequatur (fl. 32). Decido . O objeto da presente carta rogatória não atenta contra a soberania nacional nem contra a ordem pública, razão pela qual, com fundamento no art. 2º da Resolução n.º 9/2005 do e. Superior Tribunal de Justiça, concedo o exequatur . Assim, remeta-se a comissão à Seção Judiciária da Justiça Federal do Estado de Rondônia para as providências cabíveis, recomendando-se, desde já, acaso o interessado não seja localizado, a promoção de diligências com efeito de se encontrar o endereço atualizado, notadamente em órgãos públicos bem como nas concessionárias de serviços públicos ( v.g. água, energia e telefonia). Cumprida a rogatória, devolvam-se os autos a esta e. Corte, a fim de que sejam enviados ao país de origem por meio da autoridade central competente. P. e I. Brasília, 15 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente
Movimentação
do processo 2012/0217032-7
Relator Ministro Presidente do Stj
DESPACHO Intime-se a requerente para que, em 30 (trinta) dias, providencie a tradução dos documentos de fls. 201-204, que tratam da carta rogatória para a citação do requerido, e manifeste-se acerca do seu conteúdo. Brasília, 23 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente
Movimentação
do processo 2014/0044155-6
Relator Ministro Presidente do Stj
DECISÃO Trata-se de carta rogatória pela qual a Justiça japonesa solicita a citação dos interessados MINORU MAEZONO, MINORU MAEZONO e MASAO KATATANI do pedido de procedimento do registro de transferência do direito de propriedade e a intimação para comparecimento em audiência marcada para o dia 4/12/2015 , no juízo estrangeiro. À vista da não localização dos interessados, procedeu-se à intimação por meio do Diário de Justiça Eletrônico (fl. 232). Nenhum dos interessados apresentou impugnação (cfr. fls. 223 e 234). O Ministério Público Federal, por sua vez, opinou pela concessão do exequatur (fl. 228). Decido . O objeto da presente carta rogatória não atenta contra a soberania nacional nem contra a ordem pública, razão pela qual, com fundamento no art. 2º da Resolução n.º 9/2005 do e. Superior Tribunal de Justiça, concedo o exequatur . Assim, remeta-se a comissão à Seção Judiciária da Justiça Federal do Estado de São Paulo para as providências cabíveis, recomendando-se, desde já, acaso o interessado não seja localizado, a promoção de diligências com efeito de se encontrar o endereço atualizado, notadamente em órgãos públicos bem como nas concessionárias de serviços públicos ( v.g. água, energia e telefonia). Cumprida a rogatória, devolvam-se os autos a esta e. Corte, a fim de que sejam enviados ao país de origem por meio da autoridade central competente. P. e I. Brasília, 15 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente
Movimentação
do processo 2014/0046673-0
Relator Ministro Presidente do Stj
DECISÃO Trata-se de carta rogatória pela qual a Justiça portuguesa solicita a citação do interessado M S. Devidamente intimado, não apresentou impugnação (fl. 38). O Ministério Público Federal, por sua vez, opinou pela concessão do exequatur (fl. 43). Decido . O objeto da presente carta rogatória não atenta contra a soberania nacional nem contra a ordem pública, razão pela qual, com fundamento no art. 2º da Resolução n.º 9/2005 do e. Superior Tribunal de Justiça, concedo o exequatur . Assim, remeta-se a comissão à Seção Judiciária da Justiça Federal do Estado de São Paulo para as providências cabíveis, recomendando-se, desde já, acaso o interessado não seja localizado, a promoção de diligências com efeito de se encontrar o endereço atualizado, notadamente em órgãos públicos bem como nas concessionárias de serviços públicos ( v.g. água, energia e telefonia). Cumprida a rogatória, devolvam-se os autos a esta e. Corte, a fim de que sejam enviados ao país de origem por meio da autoridade central competente. P. e I. Brasília, 09 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente
Movimentação
do processo 2014/0052455-2
Relator Ministro Presidente do Stj
DESPACHO Intime-se o interessado pelo Diário de Justiça Eletrônico. Brasília, 12 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente
Movimentação
do processo 2014/0059107-8
Relator Ministro Presidente do Stj
DECISÃO Trata-se de carta rogatória pela qual a Justiça portuguesa solicita a elaboração de inquérito sobre a situação social, moral e econômica do interessado J P DA S. Devidamente intimado, não apresentou impugnação (fl. 22). O Ministério Público Federal, por sua vez, opinou pela concessão do exequatur (fl. 27). Decido . O objeto da presente carta rogatória não atenta contra a soberania nacional nem contra a ordem pública, razão pela qual, com fundamento no art. 2º da Resolução n.º 9/2005 do e. Superior Tribunal de Justiça, concedo o exequatur . Assim, remeta-se a comissão à Seção Judiciária da Justiça Federal do Estado de Minas Gerais para as providências cabíveis, recomendando-se, desde já, acaso o interessado não seja localizado, a promoção de diligências com efeito de se encontrar o endereço atualizado, notadamente em órgãos públicos bem como nas concessionárias de serviços públicos ( v.g. água, energia e telefonia). Cumprida a rogatória, devolvam-se os autos a esta e. Corte, a fim de que sejam enviados ao país de origem por meio da autoridade central competente. P. e I. Brasília (DF), 08 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente
Movimentação
do processo 2013/0259799-6
Relator Ministro Presidente do Stj
DESPACHO Intime-se a requerente para que, em 30 (trinta) dias, providencie a tradução, por profissional juramentado no Brasil, dos documentos de fls. 91-95, referentes à devolução da carta rogatória para citação do requerido, e manifeste-se acerca do seu conteúdo. Brasília, 23 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente
Movimentação
do processo 2013/0287346-8
Relator Ministro Presidente do Stj
DESPACHO Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento do despacho de fl. 57, publicado em 13/3/2014. Não havendo manifestação no referido termo, arquivem-se os autos. P. e I. Brasília, 23 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente
Movimentação
do processo 2013/0298092-4
Relator Ministro Presidente do Stj
DESPACHO Defiro o prazo de 30 (trinta) dias solicitado à fl. 68. P. e I. Brasília, 23 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente
Movimentação
do processo 2013/0303318-4
Relator Ministro Presidente do Stj
DESPACHO Intime-se a requerente para que informe, em 10 (dez) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito. Em caso positivo, deverá cumprir o despacho de fl. 58, publicado em 22/4/2014. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Brasília, 23 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente
Movimentação
do processo 2013/0335611-0
Relator Ministro Presidente do Stj
DESPACHO Intime-se a requerente para que informe, em 10 (dez) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito. Em caso positivo, deverá cumprir o despacho de fl. 62, publicado em 15/4/2014. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Brasília, 23 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente
Movimentação
do processo 2013/0359256-1
Relator Ministro Presidente do Stj
DESPACHO Defiro o prazo de 90 (noventa) dias para o cumprimento do despacho de fl. 77, publicado em 2/5/2014. Não havendo manifestação no referido termo, arquivem-se os autos. P. e I. Brasília, 23 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente
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