Superior Tribunal de Justiça 08/11/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2316 - Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Novembro de 2017, publicação Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017.

Presidência

Presidência

PORTARIA STJ/GP N. 449 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando
de suas atribuições legais e considerando o disposto nos §§ 3°, 4° e 6° do art. 2° do Regimento
Interno,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o Ministro Francisco Falcão para presidir a Segunda Turma
no período regimental de 12 de novembro de 2017 a 11 de novembro de 2019, em virtude do
término do mandato da Ministra Assusete Magalhães.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra LAURITA VAZ

Distribuição

A ta n. 8864 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 06 de novembro de 2017.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:

(1)
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 449 - MT

(2017/0264640-1)

REQUERENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

REQUERIDO : ADEVANILDE TEIXEIRA DA SILVA