Superior Tribunal de Justiça 09/11/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2317 - Brasília, disponibilização Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017, publicação Quinta-feira, 9 de Novembro de 2017.

Presidência

Distribuição

Ata n. 8865 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 07 de novembro de 2017.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:

(1)

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS N° 55 - DF (2017/0289028-4)

REQUERENTE

ADVOGADO

REQUERIDO

RELATORA

BRAZ PELI COMERCIO DE COUROS LTDA

ANDRÉIA ARGUELHO GONÇALVES - MS014981

JUSTIÇA PÚBLICA

MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE
ESPECIAL

Distribuição por prevenção do processo Inq 1198 (2017/0205932-8) em 07/11/2017 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(2)

PB

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 454
(2017/0261671-4)

REQUERENTE : JOSEFA BARBOSA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO E OUTRO(S) - RN005291

REQUERIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

MINISTRO OG FERNANDES

Distribuição automática em 07/11/2017 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(3)

RS

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 455 -

(2017/0261685-2)

REQUERENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

REQUERIDO : D A R (MENOR)

REPR. POR : M S R

ADVOGADO : PAULO ROBERTO HARRES - RS041600

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO