Superior Tribunal de Justiça - 19/05/2014 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

DESPACHO Intimem-se os requerentes para que, em 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca do despacho de fl. 154. Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos à Seção de Documentos Judiciários. Brasília, 14 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente

- J A C P Requerente
- J C P Requerente
- R B e N Requerente
- Os Mesmos Requerido
- Paula Lusia Menezes Katzenstein Advogada

DESPACHO Tendo em vista o Ofício de fls. 112/113, aguarde-se na Secretaria da Corte Especial por 30 (trinta) dias. Após, sem o retorno dos autos, oficie-se solicitando informações atualizadas e celeridade no cumprimento da presente comissão. Brasília, 13 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente

- Tribunal Judicial de Torres Vedras Jusrogante
- Nely Bastos de Andrade Interessado

DESPACHO Tendo em vista o Ofício de fl.106, aguarde-se na Secretaria da Corte Especial por 30 (trinta) dias. Após, sem o retorno dos autos, oficie-se solicitando informações atualizadas e celeridade no cumprimento da presente comissão. Brasília, 08 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente

- Tribunal Judicial de Torres Vedras - Primeiro Juízo Jusrogante
- Antonio Gomes da Silva Interessado

DESPACHO Tendo em vista seu devido cumprimento, conforme fls. 93 e 109/111, e com fulcro no art. 14 da Resolução nº 09/2005 do e. Superior Tribunal de Justiça, devolva-se a presente comissão à Justiça Rogante por intermédio da autoridade central competente. Brasília, 09 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente

- S G M Interessado
- K G A Partes
- D G A Partes
- Ministerio da Justica A.central
- Tribunal de Familia e Menores da Comarca de Portimão Jusrogante

DESPACHO Tendo em vista o ofício de fl. 102, aguarde-se na Secretaria da Corte Especial por 30 (dias) dias. Após, não havendo resposta, retornem os autos conclusos. Brasília (DF), 12 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente

- Tribunal Regional de Shizuoka Seção de Hamamatsu Vara Cível Jusrogante
- Ministerio da Justica A.central
- Márcio José Ferreira Interessado
- Mitsubishi Ufj Garantidora de Financiamento Habitacional Ltda Parte

DESPACHO Tendo em vista o parecer ministerial, aguarde-se o retorno dos autos da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após, não havendo resposta, retornem os autos conclusos. Brasília (DF), 13 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente

DESPACHO Tendo em vista o Ofício de fl. 109, aguarde-se na Secretaria da Corte Especial por 30 (trinta) dias. Após, sem o retorno dos autos, oficie-se solicitando informações atualizadas e celeridade no cumprimento da presente comissão. Brasília, 02 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente

DESPACHO Atenda-se o parecer ministerial de fl. 164. Brasília, 08 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente

DESPACHO Atenda-se o parecer ministerial de fl. 158. Brasília, 07 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente

DESPACHO Tendo em vista seu devido cumprimento, conforme certidão de fls. 216-217, e com fulcro no art. 14 da Resolução nº 09/2005 do e. Superior Tribunal de Justiça, devolva-se a presente comissão à Justiça Rogante por intermédio da autoridade central competente. Brasília (DF), 12 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente

DESPACHO Atenda-se ao parecer ministerial à fl. 362. Brasília, 09 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente

DESPACHO Tendo em vista o Ofício de fl. 90, aguarde-se na Secretaria da Corte Especial por 30 (trinta) dias. Após, sem o retorno dos autos, oficie-se solicitando informações atualizadas e celeridade no cumprimento da presente comissão. Brasília, 07 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente

- L S D Interessado
- E R Q A Parte
- Ministerio da Justica A.central
- Tribunal de Família e Menores de Faro Jusrogante

DESPACHO Tendo em vista a Certidão de fl. 82, aguarde-se na Secretaria da Corte Especial por 30 (trinta) dias. Após, sem o retorno dos autos, oficie-se solicitando informações atualizadas e celeridade no cumprimento da presente comissão. Brasília, 06 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente

- Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira Jusrogante
- Ministerio Publico Federal A.central
- Fernando Manuel Lopes Magalhaes Costa Interessado

DESPACHO Tendo em vista o ofício de fl. 111, aguarde-se na Secretaria da Corte Especial por 30 (dias) dias. Após, não havendo resposta, retornem os autos conclusos. Brasília (DF), 08 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente

- Tribunal Judicial de Albufeira Terceiro Juizo Jusrogante
- Ministerio Publico Federal A.central
- Marcelo Alves de Oliveira Interessado

DESPACHO Tendo em vista o Ofício de fl. 89, aguarde-se na Secretaria da Corte Especial por 30 (trinta) dias. Após, sem o retorno dos autos, oficie-se solicitando informações atualizadas e celeridade no cumprimento da presente comissão. Brasília, 08 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente

- C F de M D Interessado
- D D Parte
- Ministerio da Justica A.central
- Tribunal da Comarca de Obernburg Am Main Jusrogante

DESPACHO Tendo em vista seu devido cumprimento, conforme certidão de fl. 168, e com fulcro no art. 14 da Resolução nº 09/2005 do e. Superior Tribunal de Justiça, devolva-se a presente comissão à Justiça Rogante por intermédio da autoridade central competente. Brasília (DF), 08 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente

DESPACHO Tendo em vista o ofício de fl. 108, aguarde-se na Secretaria da Corte Especial por 30 (dias) dias. Após, não havendo resposta, retornem os autos conclusos. Brasília (DF), 08 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente

- M C H Interessado
- B H Parte
- Ministerio da Justica A.central
- Tribunal de Landstuhl Jusrogante

DESPACHO Tendo em vista seu devido cumprimento, conforme certidão de fl. 120, e com fulcro no art. 14 da Resolução nº 09/2005 do e. Superior Tribunal de Justiça, devolva-se a presente comissão à Justiça Rogante por intermédio da autoridade central competente. Brasília (DF), 08 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente

- Z P W X Interessado
- D W Parte
- Ministerio da Justica A.central
- Tribunal da Comarca de Betzdorf Jusrogante

DESPACHO Tendo em vista o Ofício de fl. 104, aguarde-se na Secretaria da Corte Especial por 30 (trinta) dias. Após, sem o retorno dos autos, oficie-se solicitando informações atualizadas e celeridade no cumprimento da presente comissão. Brasília, 13 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente

- Tribunal Judicial de Póvoa de Varzim Jusrogante
- Ministerio da Justica A.central
- André Filipe Cruz Crud Interessado
- Américo de Jesus Carvalho Partes

DESPACHO Tendo em vista seu devido cumprimento, conforme fls. 117/119, e com fulcro no art. 14 da Resolução nº 09/2005 do e. Superior Tribunal de Justiça, devolva-se a presente comissão à Justiça Rogante por intermédio da autoridade central competente. Brasília, 13 de maio de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente

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