Supremo Tribunal Federal 13/11/2017 | STF

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Vigésima Sétima Distribuição realizada em 30
de outubro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.878 (1)

ORIGEM : 10024043725662 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : ANGELA MARIA GOMES DOS REIS E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : JULIANA D AVILA DE SOUZA RAMOS (61566/MG) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : PREVIMINAS - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

DE MINAS GERAIS

ADV.(A/S) : MAYSA MARISE MOREIRA RAMOS DOS SANTOS

(106507/MG)

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (2)

FUNDAMENTAL 495

ORIGEM : 495 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

INTDO.(A/S) : JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA

COMARCA DE TERESINA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO PIAUÍ -

PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (3)

FUNDAMENTAL 496

ORIGEM : 496 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

REQTE.(S) : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS

DO BRASIL - CFOAB

ADV.(A/S) : CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (22356/RS) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 8.007 (4)

ORIGEM : 00033638720178050000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

SUSTE.(S) : RELATOR DO PROC N° 000XXXX-87.2017.8.05.0000 DO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

SUSDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
ADV.(A/S) : ANA LUZIA DORIA VELANES (17424/BA)

INTDO.(A/S) : QUINTA TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS

JUIZADOS EPECIAIS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : VILIAN DA SILVA SANTOS GUDE E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ROBERTO WAGNER SANTOS BARBOSA (43399/BA)

EXTRADIÇÃO 1.522 (5)

ORIGEM : 1522 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) :SOB SIGILO

EXTDO.(A/S) :SOB SIGILO

HABEAS CORPUS 149.655 (6)

ORIGEM : 1189143 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JOÃO BATISTA COSTA FILHO
IMPTE.(S) : JOÃO BATISTA COSTA FILHO
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP N° 1.189.143 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.658 (7)

ORIGEM : 1264277 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : OSNIR RODRIGUES CARVALHO JÚNIOR

IMPTE.(S) : OSNIR RODRIGUES CARVALHO JÚNIOR

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 1.264.277 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.680 (8)

ORIGEM : 421494 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : CLAYTON SANTOS DA SILVA

IMPTE.(S) :ELIZANDRO AGUIRRE (47023/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 421.494 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.688 (9)

ORIGEM : 328737 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :AILTON ALVES DOS ANJOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.690 (10)

ORIGEM : 148491 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : REGINALDO ROSA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : MARUZAN ALVES DE MACEDO (41134/MG) E

OUTRO(A/S)