2017 | STF

Padrão

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.725 (10)

ORIGEM : 690 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :J.L.C.P

IMPTE.(S) : NATHANAEL LIMA LACERDA (12809/GO, 2219/TO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DA AP N° 690 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.731 (11)

ORIGEM : 395742 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : VALMIR DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : RENATO ANTONIO PAPPOTTI (145657/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 395.742 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.732 (12)

ORIGEM : 421978 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ALIFER BRUNO SANTOS ROCHA

IMPTE.(S) : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA
(242824/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.978 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.733 (13)

ORIGEM : 419343 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : B.F.P.

IMPTE.(S) : ARI ANTONIO DOMINGUES (297070/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.343 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.754 (14)

ORIGEM : 421063 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MARCELO LUÍS DE SOUZA

IMPTE.(S) :ANDRE LUIS CERINO DA FONSECA (225178/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.063 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.755 (15)

ORIGEM : 419458 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MICHEL ANTUNES RODRIGUES

IMPTE.(S) : THIAGO PINHEIRO (7503/AL) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.458 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.763 (16)

ORIGEM : 62461 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : NIL HUDSON GOMES

IMPTE.(S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 62.461 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.764 (17)

ORIGEM : 421226 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : PAULO GUILHERME PEREIRA

IMPTE.(S) : ALBERT HALEX DE LIRA MATOS (52832/DF)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.226 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.765 (18)

ORIGEM : 413449 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JEFFERSON PEREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : JULIANA APARECIDA RUIZ (354124/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.449 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.766 (19)

ORIGEM : 84383 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : FELIPE DOUGLAS CASTRO DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.767 (20)

ORIGEM :421431 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : RAFAEL COELHO BARBOSA

IMPTE.(S) : LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (277006/SP)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.431 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.768 (21)

ORIGEM : 420281 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JOSE DE ARIMATEIA DA CONCEICAO MENDES

IMPTE.(S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.281 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.769 (22)

ORIGEM : 1680329 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : CARLOS MARIA CONTI ARANDA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.780 (23)

ORIGEM : 422650 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : EVERTON LUIS MENDES RAMOS

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 422.650 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.781 (24)

ORIGEM :414256 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : VICENTE DE PAULA DARIENZO FILHO

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.256 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.782 (25)

ORIGEM : 419697 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : SAMUEL RIBEIRO DE CAMARGO

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 419.697 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.783 (26)

ORIGEM : 388945 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : EDMAR ALVES GONÇALVES

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

HABEAS CORPUS 149.784 (27)