Diário de Justiça do Estado do Maranhão 15/09/2023 | DJMA

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 080XXXX-08.2023.8.10.0007

Sigla Tribunal: TJMA

Órgão: 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Data de disponibilização: 15/09/2023

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=23091400182886100000094456784

Envolvido:

RONALDO CAMPOS PEREIRA (POLO: Polo ativo)

Advogados:

RONALDO CAMPOS PEREIRA (OAB: 18255/MA)

ANDRELINA RODRIGUES DE FREITAS NETA (OAB: 21495/MA)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 INTIMAÇÃO São Luís/MA, 14 de setembro de 2023. PROCESSO: 080XXXX-08.2023.8.10.0007 REQUERENTE: SILMARA DE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ANDRELINA RODRIGUES DE FREITAS NETA - MA21495, RONALDO CAMPOS PEREIRA - MA18255-A REQUERIDO: OI S.A. e outros Prezado(a) Senhor(a) Advogado(s), De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito do(a) 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação PRESENCIAL designada para 23/10/2023 15:30 hrs, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado. Atenciosamente, VICTOR CARNEIRO PIMENTEL Servidor Judiciário *Observações: A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais. Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM. Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95;

Processo 080XXXX-64.2023.8.10.0092

Sigla Tribunal: TJMA

Órgão: Vara Única de Igarapé Grande

Data de disponibilização: 15/09/2023

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=23091400165646500000094455238

Envolvido:

VERA LUCIA SOUSA SILVA (POLO: Polo ativo)

Advogado:

VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB: 17904/PI)

Conteúdo:

SECRETARIA JUDICIAL DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ GRANDE CERTIDÃO Processo nº 080XXXX-64.2023.8.10.0092 Certifico que a contestação foi protocolada tempestivamente. Dou fé. Igarapé Grande/MA, 14/09/2023 ROBSON VIANA TEIXEIRA Secretário Judicial Substituto

Processo 080XXXX-96.2021.8.10.0102

Sigla Tribunal: TJMA

Órgão: VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS

Data de disponibilização: 15/09/2023

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=23091400213575200000094455980

Envolvido:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (POLO: Polo passivo)

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB: 9348/MA)

RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS (OAB: 13913/MA)

Conteúdo:

Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 080XXXX-96.2021.8.10.0102 AUTOR: MARCIA LOPES DE AMORIM GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS - MA13913-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Sr.(a) AUTOR: MARCIA LOPES DE AMORIM GONCALVES REU: BANCO DO BRASIL SA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID:100832062) proferido nos autos do processo para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, faculto manifestação das partes no prazo de cinco dias (úteis), de forma clara, objetiva, sucinta e justificada sobre as questões de fato e de direito pertinentes ao julgamento. Quanto as questões de fato, a indicação da matéria considerada incontroversa, bem como, aquela compreendida como provada pela prova, indicando o suporte de cada alegação. Para a matéria controvertida, a indicação das provas pretendidas, com justificativa da pertinência e relevância. O silêncio, o protesto genérico ou a manifestação sem justificativa plausível pela produção da prova para as questões de fato, bem como, o requerimento de diligências protelatórias, não atendem a nova sistemática processual. Registre-se, finalmente, que não serão consideradas relevantes as questões não delineadas com fundamento adequado nas peças processuais, além dos argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela reiterada jurisprudência. Montes Altos/MA, 14 de setembro de 2023 Atenciosamente,

Processo 080XXXX-87.2023.8.10.0102

Sigla Tribunal: TJMA

Órgão: VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS

Data de disponibilização: 15/09/2023

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=23091400223449700000094455984

Envolvido:

LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO (POLO: Polo ativo)

Advogado:

LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO (OAB: 14555/MA)

Conteúdo:

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA End: Rua Parsondas de Carvalho, S/n, Centro Cep: 65.936-000. Telefone: (99) 3571-0068 INTIMAÇÃO Processo nº 080XXXX-87.2023.8.10.0102 AUTOR: FRANCISCA MORAIS DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO - MA14555-A REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A Destinatário: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO - MA14555-A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho/decisão de ID 100808539, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Montes Altos/MA, 14 de setembro de 2023.

Processo 000XXXX-62.2017.8.10.0102

Sigla Tribunal: TJMA

Órgão: VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS

Data de disponibilização: 15/09/2023

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=23091400235053900000094455985

Envolvido:

PAULO ROBERTO VIGNA (POLO: Polo passivo)

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB: 173477/SP)

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR (OAB: 12234/MA)

Conteúdo:

Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 000XXXX-62.2017.8.10.0102 AUTOR: MARIA DE NAZARE CONCEICAO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - MA12234-A REU: BANCO ORIGINAL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A Sr.(a) AUTOR: MARIA DE NAZARE CONCEICAO DOS SANTOS REU: BANCO ORIGINAL S/A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID: 100807059) proferido nos autos do processo para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, faculto manifestação das partes no prazo de cinco dias úteis, de forma clara, objetiva, sucinta e justificada sobre as questões de fato e de direito pertinentes ao julgamento. Quanto as questões de fato, a indicação da matéria considerada incontroversa, bem como, aquela compreendida como provada pela prova, indicando o suporte de cada alegação. Para a matéria controvertida, a indicação das provas pretendidas, com justificativa da pertinência e relevância. O silêncio, o protesto genérico ou a manifestação sem justificativa plausível pela produção da prova para as questões de fato, bem como, o requerimento de diligências protelatórias, não atendem a nova sistemática processual. Registre-se, finalmente, que não serão consideradas relevantes as questões não delineadas com fundamento adequado nas peças processuais, além dos argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela reiterada jurisprudência. Montes Altos/MA, 14 de setembro de 2023 Atenciosamente,

Processo 080XXXX-36.2022.8.10.0060

Sigla Tribunal: TJMA

Órgão: 1ª Vara Cível de Timon

Data de disponibilização: 15/09/2023

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=23091400232249900000094456913

Envolvido:

GILVAN MELO SOUSA (POLO: Polo passivo)

Advogado:

GILVAN MELO SOUSA (OAB: 16383/CE)

Conteúdo:

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon 1ª Vara Cível de Timon PROCESSO Nº. 080XXXX-36.2022.8.10.0060 AUTOR: ANTONIA CELIA DIAS DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES - PI17448 RÉU(S): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão . Timon/MA, 14/09/2023. LUCILENE SOARES DE JESUS Auxiliar Judiciário Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon

Processos na página

080XXXX-08.2023.8.10.0007 080XXXX-64.2023.8.10.0092 080XXXX-96.2021.8.10.0102 080XXXX-87.2023.8.10.0102 000XXXX-62.2017.8.10.0102 080XXXX-36.2022.8.10.0060