Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

ADVOGADO: GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA - OAB: MA8254-A

RECORRIDO: ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL

ADVOGADO: -

RELATOR: TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS

106 - APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 804XXXX-78.2015.8.10.0001

APELANTE: HILTON FERREIRA NETO

ADVOGADO: ALEX FERREIRA BORRALHO - OAB: MA9692-A

APELADO: EDUARDO SALIM BRAIDE

ADVOGADO: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - OAB: MA5980-A

RELATOR: TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS

107 - APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 800XXXX-93.2020.8.10.0001

APELANTE: A COLETIVIDADE, ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADVOGADO: -

APELADO: MARIA DAS DORES BORGES VIEIRA, BAR CALÇADA ALTA

ADVOGADO: PAULO AUGUSTO MARTINS NOBRE - OAB: MA16162-S

RELATOR: TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS

108 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 080XXXX-40.2021.8.10.0008

RECORRENTE: INSTITUTO DE ENFERMAGEM FLORENCE NIGHTINGALE LTDA

ADVOGADO: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - OAB: MA4749-A

RECORRIDO: MAYARA FERNANDA NEVES MARTINS

ADVOGADO: CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO - OAB: MA12140-A

RELATOR: MARIO PRAZERES NETO

109 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 080XXXX-88.2023.8.10.0012

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO: -

RECORRIDO: MARIA CRISTINA ALMEIDA SOLINO

ADVOGADO: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - OAB: MA20658-A

RELATOR: MARIO PRAZERES NETO

110 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 080XXXX-48.2022.8.10.0050

RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - OAB: GO29320-A

RECORRIDO: LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS

ADVOGADO: LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS - OAB: MA9066-A

RELATOR: MARIO PRAZERES NETO

111 - AGRAVODE INSTRUMENTO | NÚMERO PROCESSO N° 080XXXX-44.2022.8.10.9001

AGRAVANTE: CARLOS SÉRGIO NUNES SILVA

ADVOGADO: PAULO SALOMÃO DAMASCENO JÚNIOR - OAB MA12659-A

AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO

ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

RELATOR: MARIO PRAZERES NETO

ALEXANDRE BATALHA MONTEIRO

SECRETÁRIO JUDICIAL

PAUTA DE JULGAMENTO

2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS

DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMASENHORAJUÍZACRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE, PRESIDENTE DA 2ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DE SÃO LUÍS, FAÇO PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS E AOS QUE VIREM
O PRESENTE EDITAL, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, NO DIA 26(VINTE E SEIS) DE OUTUBRODE 2023, COM
INÍCIO ÀS NOVE HORAS (9:00), NA SALA DE SESSÕES DA TURMA RECURSAL PERMANENTE, 5º ANDAR DO FÓRUM
DESEMBARGADOR SARNEY COSTA, REALIZAR-SE-Á A SESSÃO PARA JULGAMENTO DOS PROCESSOS
APRESENTADOS EM MESA QUE INDEPENDEM DE PUBLICAÇÃO E OS ABAIXO RELACIONADOS:

1 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 080XXXX-02.2022.8.10.0018

RECORRENTE: ROSIANE SILVA CUNHA

FERNANDA MARIA AMORIM ALVES DE LIMA - OAB: MA14163-A, SAMUEL CALDAS CARVALHO DE LIMA -
^ADVOGADO: OAB: MA26682-A

RECORRIDO: ASSURANT SEGURADORA S.A.