Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO: -

IMPETRADO: Vara da Infancia e Juventude da Comarca de Imperatriz

ADVOGADO: -

RELATOR: ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR

PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", em São Luís,17DE OUTUBRO DE 2023
Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA
Presidente da Segunda Câmara Cível

39ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUALPELA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ISOLADA, CONSOANTE ART. 341 DO RITJ-
MA, NA SESSÃO COM INÍCIO ÀS 15:00H DO DIA 17.10.2023 E TÉRMINO ÀS 14:59H DO DIA 24.10.2023, OU NÃO SE
REALIZANDO, NA SESSÃO VIRTUAL SUBSEQUENTE, OS SEGUINTES PROCESSOS:

1 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 086XXXX-51.2016.8.10.0001

EMBARGANTE: DELMIRO NONATO FERREIRA

ADVOGADO: FRANCISCO MELO DA SILVA - OAB: MA13368-A

EMBARGADO: ESTADO DO MARANHAO

PROCURADOR: -

RELATORA: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA

2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 081XXXX-54.2021.8.10.0040

EMBARGANTE: IVONETE SILVA DE SOUSA

ADVOGADO: MARCOS PAULO AIRES - OAB: MA16093-A

EMBRAGADO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA - OAB: MA4043-A, DORANISCE SOARES DE MENEZES - OAB: MA3908-
PROCURADOR: _A

RELATORA: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA

3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AGRAVO DE INSTRUMENTO | NÚMERO PROCESSO N° 081XXXX-53.2020.8.10.0000

EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO

PROCURADOR: -

ALEXANDRE BALBINO DA SILVA, ANDRE MASSA CIPRIANI, ADALZEMIR DA SILVA BRAGA, ANDREA

^EMBRAGADO: FERNANDES RODRIGUES

RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO - OAB: MA8402-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - OAB: MA4632-
ADVOGADO: _A

RELATORA: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA

4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 081XXXX-02.2017.8.10.0001

EMBARGANTE: GERSON ANTONIO FRAZAO

ADVOGADO: DENIZ SOUSA COSTA - OAB: MA13675-A, ANDRE PINHEIRO LOPES - OAB: MA14722-A

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -

^EMBRAGADO: CEBRASPE, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, MITTYZ FABÍOLA CARNEIRO RODRIGUES

ADVOGADO: DANIEL TAJRA PINTO - OAB: MA12695-A

RELATORA: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA

5 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 083XXXX-22.2020.8.10.0001

ESTADO DO MARANHAO, GESTOR DO CEGAF - CÉDULA DE GESTÃO DE AÇÃO FISCAL DO

^EMBARGANTE: MARANHÃO, GESTOR DO^, COTAF - ST

PROCURADOR: -

EMBRAGADO: AGRINVEST BRASIL S.A.

ADVOGADO: MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES - OAB: MA9637-A

RELATORA: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA

6 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 080XXXX-60.2019.8.10.0040

EMBARGANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO - OAB: MA11706-A, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI -

^ADVOGADO: OAB: MA11706-S

EMBRAGADO: VALDECI RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO: ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ - OAB: MA12439-A

RELATORA: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA

7 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO | NÚMERO PROCESSO N° 080XXXX-39.2019.8.10.0000