2017 | STF

Padrão

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : IVONE RAMOS DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.920 (13)

ORIGEM : 409597 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : FABIO DE CARVALHO MACEDO

IMPTE.(S) : SUZANA CARLA INES DE OLIVEIRA FARIA (382396/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 409.597 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.922 (14)

ORIGEM : 422178 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ELIZEU DOS SANTOS PAULINO

IMPTE.(S) :LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (071111/RJ) E OUTRO(A/

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.178 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.923 (15)

ORIGEM : 89358 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MARCOS ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) :HUGO GONCALVES ASSUMPCAO (169192/RJ)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO RHC N° 89.358 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.924 (16)

ORIGEM : 1126263 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : DEIVISON AYRES FERREIRA

IMPTE.(S) : JEAN MARCELO DE ANTONI (78257/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.953 (17)

ORIGEM : 421923 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ADOLFO COSTANEDA RODRIGUES

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.923 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.954 (18)

ORIGEM : 413817 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MARCOS CAETANO

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.817 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.956 (19)

ORIGEM : 422631 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : THAMIRIS FERNANDES DOS SANTOS PENA

IMPTE.(S) :CLAUDEMIR ANTONIO NAVARRO JUNIOR (197037/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.631 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.958 (20)

ORIGEM : 413469 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ANTONIO JORGE FILHO

PACTE.(S) : MARIA EMILIA PEREIRA DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.959 (21)

ORIGEM :423015 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ANTÔNIO MARCOS PEREIRA JACINTO

IMPTE.(S) : GERALDO KAUTZNER MARQUES (076166/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 423.015 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.960 (22)

ORIGEM : 423246 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :VICTOR HUGO VARELA MACIEL

IMPTE.(S) : FERNANDO DA SILVA CARDOSO (106664/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.246 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.961 (23)

ORIGEM :401559 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LÁZARO PINTO DE GÓIS

IMPTE.(S) : HEBERT CARDOSO (288258/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 401.559 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.962 (24)

ORIGEM : 410663 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FRANK JUNIO INACIO COSTA

IMPTE.(S) : ESTEVAO FERREIRA DE MELO (39225/DF, 96241/MG)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.663 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.963 (25)

ORIGEM : 402209 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :ATILLAS HENRIQUE SILVA DE LIMA

IMPTE.(S) : JOSE RAFAEL FONSECA DE MELO (26291/PE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 402.209 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.964 (26)

ORIGEM : 408595 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MARCOS AENDER DOS REIS

IMPTE.(S) : MARCELO XAVIER JARDIM (115405/MG, 1172-A/RN)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.965 (27)

ORIGEM : 399450 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ADMILSON ODAIR ALVES

IMPTE.(S) : MERHEJ NAJM NETO (175970/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.966 (28)

ORIGEM : 91075 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :G.S.M.

IMPTE.(S) : MARCOS ELI NUNES MARTINS (14090/MS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 91.075 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.967 (29)

ORIGEM : 413543 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : DIOGO ARAÚJO COSTA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.968 (30)