Superior Tribunal de Justiça 24/11/2017 | STJ

Padrão

pág. 1

Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2327 - Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017, publicação Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017.

Presidência

Distribuição

Ata n. 8880 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 22 de novembro de 2017.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:

(1)

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS N° 56 - DF (2017/0307017-1)

REQUERENTE : C DE O

ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE VIANNA - PR007202

SILVANA APARECIDA PEDROSO - PR026958
LEONARDO LOBO DE ANDRADE VIANNA - PR041144
ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE VIANNA - PR007202

LEONARDO LOBO DE ANDRADE VIANNA - PR041144

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL

Distribuição por prevenção do processo Inq 1093 (2016/0016799-9) em 22/11/2017 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(2)
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 489 - SP

(2017/0302269-0)

REQUERENTE : IRACI FRANCISCA DOS SANTOS

ADVOGADO : ADRIANO JOSÉ PRADA - SP263312

REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

MINISTRO OG FERNANDES

Distribuição automática em 22/11/2017 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(3)
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 494 - PE

(2017/0302708-3)

REQUERENTE : TERESA CRISTINA VASCONCELOS ESTEVES PAREDES