Superior Tribunal de Justiça 24/11/2017 | STJ
Padrão
pág. 1
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição n° 2327 - Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017, publicação Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017.
Presidência
Distribuição
Ata n. 8880 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 22 de novembro de 2017.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1)
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS N° 56 - DF (2017/0307017-1)
REQUERENTE : C DE O
ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE VIANNA - PR007202
SILVANA APARECIDA PEDROSO - PR026958
LEONARDO LOBO DE ANDRADE VIANNA - PR041144
ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE VIANNA - PR007202
LEONARDO LOBO DE ANDRADE VIANNA - PR041144
REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL
Distribuição por prevenção do processo Inq 1093 (2016/0016799-9) em 22/11/2017 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2)
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 489 - SP
(2017/0302269-0)
REQUERENTE : IRACI FRANCISCA DOS SANTOS
ADVOGADO : ADRIANO JOSÉ PRADA - SP263312
REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO OG FERNANDES
Distribuição automática em 22/11/2017 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(3)
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 494 - PE
(2017/0302708-3)
REQUERENTE : TERESA CRISTINA VASCONCELOS ESTEVES PAREDES
Confirma a exclusão?