Superior Tribunal de Justiça 28/11/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2329 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017, publicação Terça-feira, 28 de Novembro de 2017.

Presidência

Distribuição

Ata n. 8882 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 24 de novembro de 2017.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:

(1)

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA N° 83 - US (2016/0304971-4)

REQUERENTE : SR

ADVOGADA : LARISSA FONSECA DOS SANTOS E SILVA - DF022766

REQUERIDO : I DE J G

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

Redistribuição automática em 24/11/2017 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2)
PE

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 499
(2017/0303972-2)

REQUERENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

REQUERIDO : SEVERINO RAMOS DA SILVA

ADVOGADOS : CILENE MARIA DA SILVA - PE015342

MARIA BARBOSA TAVARES DE FRANÇA - PE015100

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

MINISTRO RAUL ARAÚJO

Distribuição automática em 24/11/2017 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(3)

RS

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 500
(2017/0304082-7)

REQUERENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

REQUERIDO : NARDO FRANCISCO PORTO

ADVOGADO : LUCIANE BITTENCOURT FAGUNDES - RS052896

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO