Superior Tribunal de Justiça 29/11/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2330 - Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Novembro de 2017, publicação Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017.

SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

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AÇÃO PENAL N° 884 - DF (2017/0291402-2)

AUTOR : MOISES REÁTEGUI DE SOUZA

ADVOGADO : JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOR - AP001488

RÉU : CARMO ANTÔNIO DE SOUZA

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL

Redistribuição automática em 27/11/2017 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(5)

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA N° 1134 - PE (2017/0309581-2)

REQUERENTE : EVERALDO SOARES SOBRINHO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

FRANCESCO A CAMINHA BORSELLINO - PE012388

PAULO AFONSO NEVA NOVAES - PE016067

JOÃO FERNANDES BRAVO NETTO - PE020774

ELIJAH CAMPELO JÚNIOR - PE014495

JOSE ALBUQUERQUE DA SILVA - PE028850

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo REsp 1620340 (2016/0215310-6) em 27/11/2017 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6)

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA N° 1135 - SP (2017/0309963-7)

REQUERENTE : MARCIO DE JESUS BRAGA

REQUERENTE : ROSELI APARECIDA RODRIGUES

ADVOGADO : CHARLES APARECIDO CORRÃ?A DE ANDRADE - SP341984

REQUERIDO : RUTH ANDRADE FERREIRA - ESPÓLIO

REQUERIDO : MANOEL ANSELMO ANDRADE GUIMARAES - INVENTARIANTE

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 27/11/2017 às 09:00

NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

(7)

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA N° 1136 - BA (2017/0309975-1)

REQUERENTE : BRASIL URBANIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADOS : DANIEL AUGUSTO MESQUITA - DF026871

ANDRÉ LUIZ MENEZES LINS - DF024939

MARCOS ANDRÉ MALHEIROS E OUTRO(S) - BA007735