Superior Tribunal de Justiça 30/11/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2331 - Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017, publicação Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017.

Presidência

Distribuição

Ata n. 8886 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 28 de novembro de 2017.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:

(1)
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 504 - RN

(2017/0302670-7)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO

: JOAO DA MATA ROCHA

: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO - RN005291

: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATISTICA - IBGE

: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Distribuição automática em 28/11/2017 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RELATOR

(2)

RN

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 505
(2017/0302737-4)

REQUERENTE : FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA

ADVOGADOS : FRANCISCO DANTAS - RN000587

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO - RN005291

JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR - RN006792

REQUERIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO HUMBERTO MARTINS

MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Distribuição automática em 28/11/2017 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(3)
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 507 - RN

(2017/0306427-8)

REQUERENTE : ANGELA MARIA CAVALCANTE DA ROCHA