2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Trigésima Quarta Distribuição realizada em 8 de
novembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CAUTELAR 4.363 (1)

ORIGEM : 7115 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO

ADV.(A/S) : SOB SIGILO E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) :SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.809 (2)

ORIGEM : 5809 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL)

ADV.(A/S) :ANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI (29498/DF,

7040/O/MT) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO RESCISÓRIA 2.623 (3)

ORIGEM : 29655 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REVISOR : MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : FERNANDO ANTONIO DAMO

ADV.(A/S) : WANDERLEY MARCELINO (16635/RS) E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO RESCISÓRIA 2.624 (4)

ORIGEM : 00133109120171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REVISOR : MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : FERNANDO ANTONIO DAMO

ADV.(A/S) : WANDERLEY MARCELINO (16635/RS) E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.882 (5)

ORIGEM : 10026040155173/006 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : HELIO GONCALVES FERRARI

ADV.(A/S) : ERICK NILSON SOUTO (98084/MG)

ADV.(A/S) : RITA DE CASSIA COSTA SOUTO (79187/MG)

AGDO.(A/S) : LUIZ DONIZETI FERNANDES

ADV.(A/S) : FABIO HENRIQUE FERNANDES (80432/MG,

355922/SP)

EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (6)
AGRAVO 906.203

ORIGEM : AC - 200761820112855 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3^a REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

EMBTE.(S) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

TELÉGRAFOS - ECT

ADV.(A/S) : PAULA RIBEIRO MESAROS (236928/SP)

ADV.(A/S) : FERNANDA MACEDO DOMINGUES (32522/DF)

ADV.(A/S) : MAURY IZIDORO (135372/SP) E OUTRO(A/S)

EMBDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO

HABEAS CORPUS 149.943 (7)

ORIGEM : 387788 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) :ARILSON MARTINS DOS SANTOS

IMPTE.(S) :ARILSON MARTINS DOS SANTOS

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.335 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.970 (8)

ORIGEM : 1118748 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : CARLOS MIGUEL CAMPOS FERREIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.971 (9)

ORIGEM :1328211 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ADAN SUAREZ ARTEAGA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.972 (10)

ORIGEM : 1126277 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JUDE OSITA AZUBUGWU

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.974 (11)