Superior Tribunal de Justiça 01/12/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2332 - Brasília, disponibilização Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017, publicação Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2017.

(2)

N° 508 - RS

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI
(2017/0304093-0)

REQUERENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

REQUERIDO : EVA SEURIA ARRUDA DA SILVA

ADVOGADOS : ATILA MOURA ABELLA - RS066173

MATHEUS CASTELAN PEREIRA - RS081862

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO OG FERNANDES

MINISTRO RAUL ARAÚJO

Distribuição automática em 29/11/2017 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(3)
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 509 - RJ

(2017/0261661-3)

REQUERENTE : EDMILSON DOS ANJOS ALVES

ADVOGADO : LUIZ CLAUDIO FERREIRA NEVES - RJ156885

REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

MINISTRO OG FERNANDES

Distribuição automática em 29/11/2017 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(4)
SP

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 510
(2017/0306897-7)

REQUERENTE : MUNICIPIO DE ILHABELA

PROCURADOR : VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP367102

REQUERIDO : EUGEN DE ALBUQUERQUE SCHOOF

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 29/11/2017 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(5)

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA N° 1147 - SP (2017/0313588-8)

REQUERENTE : SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA

ADVOGADOS : RICARDO HASSON SAYEG - SP108332

MARCELO ROSSI NOBRE - SP138971