2017 | STF

Padrão

HABEAS CORPUS 151.021 (11)

ORIGEM : 416477 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ODIRLEI DOS ANJOS OLIVEIRA

IMPTE.(S) : ANDERSON DE ALMEIDA RODRIGUES (260709/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.477 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.022 (12)

ORIGEM : 426975 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : FRANCISCO DOMINGUES MACHADO

IMPTE.(S) : FELIPE NANINI NOGUEIRA (356679/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.975 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.023 (13)

ORIGEM : 182467 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ADAIR MARLON DUARTE

IMPTE.(S) : RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO (11421/RN)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.024 (14)

ORIGEM : 91490 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JAILTON DE JESUS SOUZA

IMPTE.(S) :LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 91.490 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.031 (15)

ORIGEM : 425201 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : FABRICIO ALEXANDRE RODRIGUES

IMPTE.(S) : MARCELO CYPRIANO (326669/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.201 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.032 (16)

ORIGEM : 1131417 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : DAVID AYALA ROJAS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.033 (17)

ORIGEM : 415862 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MAYCON ROBERTO DA SILVA MARTINS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.034 (18)

ORIGEM : 425812 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : TIAGO HENRIQUE DO SANTOS

IMPTE.(S) : FERNANDO MELO FILHO (184689/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.812 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.035 (19)

ORIGEM : 00147875220171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : JOYCE DA SILVA

IMPTE.(S) :CRISTIANE JOSE DA SILVA (140923/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 81.540 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.036 (20)

ORIGEM : 73783 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : GRAZIELA OLIVEIRA DE PROENCA

IMPTE.(S) : GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM

(272097/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.037 (21)

ORIGEM : 405337 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : IVAN RODRIGUES DE SOUZA ALMEIDA

IMPTE.(S) : ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (260492/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.038 (22)

ORIGEM : 1595038 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : EDSON CABRAL DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.039 (23)

ORIGEM : 427006 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JOÃO GUSTAVO SOUZA OLIVEIRA

IMPTE.(S) : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA
(242824/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.006 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.040 (24)

ORIGEM : 405279 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : BRUNA VIDAL ALVES

IMPTE.(S) : FERNANDO HENRIQUE ANTUNES (352749/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 405.279 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.041 (25)

ORIGEM : 397893 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : FERNANDO HERBERT DELEIGO

IMPTE.(S) : JEAN ALVES (369499/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 397.893 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.042 (26)

ORIGEM : 424455 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : LUIZ CARLOS GALHA

IMPTE.(S) : GABRIEL VIEIRA RODRIGUES FERREIRA (375271/SP)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.455 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.043 (27)

ORIGEM : 422883 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : PAULO HENRIQUE BURUNSUZIAN

IMPTE.(S) : HENRIQUE NELSON CALANDRA (37780/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.883 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.044 (28)

ORIGEM : 426879 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

IMPTE.(S) :ADAO DE OLIVEIRA