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Prefeitura Municipal de Santo André

Secretaria de Assuntos Jurídicos. Gerência de Compras e Licitações -1. http://e-compras.santoandre.sp.gov.br. Adjudicação
e Homologação. Edital 099/23 - SAJ. Pregão Presencial. Proc. 6563/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha
destinados ao refeitório da Gerência de Iluminação Pública, conforme descrição e quantidades do Anexo II. Adjudicação e
Homologação do certame conforme segue: 1) Branov Equipamentos Profissionais Ltda - EPP, CNPJ 48.201.043/0001-61,
para o LOTE 05 com itens e valores unitários respectivos: item 001 - R$ 21.412,10; item 002 - R$ 1.189,36; item 003 - R$

963,45; item 004 - R$ 1.279,67; item 005 - R$ 1.050,94; item 006 - R$ 2.308,75; item 007 - R$ 2.759,51; item 008 - R$

882,19; item 009 - R$ 1.364,01; item 010 - R$ 1.839,68; item 011 - R$ 2.048,25; item 012 - R$ 1.174,52; item 013 - R$

2.733,68; item 014 - R$ 1.692,39; item 015 - R$ 2.662,98; item 016 - R$ 7.372,56; item 017 - R$ 1.113,00; item 018 - R$

390,05; item 019 - R$ 6.438,41; item 020 - R$ 1.633,50 e item 021 - R$ 588,50, perfazendo o total geral de R$ 74.000,00;
2) CPX Comércio e Serviços Ltda - ME, CNPJ 08.486.214/0001-21, para o LOTE 01 com item e valor unitário respectivo:
item 001 - R$ 125,00, perfazendo o total de R$ 500,00; para o LOTE 02 com itens e valores unitários respectivos: item 001
- R$ 13.850,00; item 002 - R$ 12.450,00; item 003 - R$ 13.950,00 e item 004 - R$ 11.850,00, perfazendo o total de R$
65.950,00; para o LOTE 04 com itens e valores unitários respectivos: item 001 - R$ 11.200,00; item 002 - R$ 137.628,00;
item 003 - R$ 3.400,00; item 004 - R$ 15.872,00; item 005 - R$ 4.200,00; item 006 - R$ 3.805,00; item 007 - R$ 1.135,00;
item 008 - R$ 4.247,92; item 009 - R$ 17.558,00; item 010 - R$ 620,00; item 011 - R$ 1.271,00; item 012 - R$ 3.874,00; item
013 - R$ 2.812,00 e item 014 - R$ 18.749,00, perfazendo o total de R$ 226.371,92, perfazendo o total geral de 292.821,92;
3) Vila Barcelona Comércio de Suprimentos e Equipamentos Ltda - ME, CNPJ: 22.719.411/0001-74, para o LOTE 03 com
itens e valores unitários respectivos: item 001 - R$ 1.694,00 e item 002 - R$ 28.430,00, perfazendo o total geral de R$
30.124,00. Inexigibilidade de Licitação. - Foram autorizadas e ratificadas as Inexigibilidades de Licitação com fundamento no
Artigo 74 - "Caput" da Lei 14.133/21, tratadas nos PAs: 9518/2024 contratação da Mei Jessica Ferreira Silva 46008016874
(CNPJ 42.663.378/0001-15), representando a arte-educadora Jessica Ferreira Silva em artes "Tessi Ferreira", na realização
de Oficina de Escrita Criativa, no período de 05/08/2024 a 29/10/2024, na Biblioteca Cecília Meireles de Santo André, inseri-
da no Projeto Territórios de Cultura, no valor total de R$ 3.180,00. 9519/2024 contratação da Mei 12.265.371 Márcia de Brito
Bandeira (CNPJ 12.265.371/0001-84), representando a profissional Márcia de Brito Bandeira Streck de Freitas em artes
"Márcia Tuskenis" na realização de Oficina de Artesanato Macramé, no período de 05/08/2024 a 29/10/2024, na EMIA Aron
Feldman de Santo André, no valor total de R$ 3.120,00. Dispensa de Licitação. Foi autorizada e ratificada a Dispensa de
Licitação com fundamento no Artigo 75 - Inc. IX da Lei 14.133/21, tratada no PA: 588/2024 contratação da empresa pública
Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (CNPJ 33.683.111/0001-07) para Aquisição de Certificado Digital
com Atendimento Presencial na Autoridade de Registro SERPRO - Equipamento A1, pelo período de 12 meses, para aten-
der demanda do Departamento de Tributos, no valor total de R$ 1.181,30.

Secretaria de Assuntos Jurídicos - Gerência de Compras e Licitações II - http://e-compras.santoandre.sp.gov.br -
Adjudicação e Homologação - Processo n⁹ 2.569/2023 - Pregão Presencial - Edital n⁹ 542/2023 - Objeto: Registro de Preços
para fornecimento de materiais elétricos diversos - Bloco 5. Adjudicação e Homologação do certame para o fornecimento
dos itens, respectivos preços unitários e valor global do lote, conforme segue: 1) Vila Barcelona Comércio de Suprimentos
e Equipamentos Ltda. (CNPJ: 22.719.411/0001-74): 01 - R$ 57,50 - valor total R$ 6.325,00; 02 - R$ 247,00 - valor total R$
7.410,00; 03 - R$ 370,00 - valor total R$ 11.100,00; 04 - R$ 860,00 - valor total R$ 17.200,00; 05 - R$ 245,00 - valor total
R$ 25.480,00; 06 - R$ 275,00 - valor total R$ 28.600,00; 07 - R$ 395,00 - valor total R$ 41.080,00; 08 - R$ 89,38 - valor total
R$ 8.938,00; 09 - R$ 112,00 - valor total R$ 14.560,00; 10 - R$ 220,00 - valor total R$ 28.600,00; 11 - R$ 188,00 - valor total
R$ 19.740,00; 12 - R$ 185,00 - valor total R$ 23.125,00; 13 - R$ 255,00 - valor total R$ 26.775,00; 14 - R$ 335,00 - valor
total R$ 41.875,00; 15 - R$ 498,30 - valor total R$ 29.898,00; 16 - R$ 7,55 - valor total R$ 12.080,00; 17 - R$ 11,60 - valor
total R$ 12.760,00; 18 - R$ 4,20 - valor total R$ 2.940,00; 19 - R$ 3,20 - valor total R$ 3.200,00; 20 - R$ 26,50 - valor total
R$ 331.250,00; 21 - R$ 22,70 - valor total R$ 2.270,00; 22 - R$ 11,20 - valor total R$ 5.600,00; 23 - R$ 8,90 - valor total R$
128.160,00; 24 - R$ 8,30 - valor total R$ 830,00; 25 - R$ 7,10 - valor total R$ 73.840,00; 26 - R$ 165,50 - valor total R$
148.950,00; 27 - R$ 155,60 - valor total R$ 101.140,00; 28 - R$ 19,80 - valor total R$ 3.960,00; 29 - R$ 65,40 - valor total
R$ 19.620,00; 30 - R$ 114,90 - valor total R$ 34.470,00; 31 - R$ 134,00 - valor total R$ 26.800,00; 32 - R$ 223,90 - valor
total R$ 33.585,00; 33 - R$ 33,30 - valor total R$ 7.326,00; 34 - R$ 23,44 - valor total R$ 4.688,00; 35 - R$ 23,40 - valor total
R$ 5.850,00; 36 - R$ 43,30 - valor total R$ 13.423,00 e 37 - R$ 207,16 - valor total R$ 41.432,00, perfazendo o valor glob-
al do lote de R$ 1.344.880,00. Comunicado - Processo n⁹ 7.734/2022 - Concorrência - Edital n⁹ 446/2023 - Objeto: Execução
da construção da Creche João de Barros e ampliação da EMEIEF João de Barros, no Município de Santo André.
Comunicamos aos interessados que o recurso administrativo interposto pela licitante Soluções Serviços Terceirizados Ltda,
foi indeferido pela autoridade competente. Quanto ao recurso administrativo interposto pela licitante Tower Engenharia e
Construção Ltda, foi deferido parcialmente pela autoridade competente, no entanto, as decisões proferidas pela Comissão
Permanente de Licitações II permanecem inalteradas. Fica a sessão de abertura de envelopes "Proposta Comercial" desig-
nada para ocorrer no dia 01/07/2024, às 10h - Prédio Executivo - 13⁹ andar - Sala de Licitações n⁹ 07. Processo n⁹21.400/2023 - Concorrência Internacional - Edital n⁹ 522/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engen-
haria consultiva para prestação dos serviços de supervisão técnica, ambiental, apoio e monitoramento social dos projetos e
obras constantes ao Programa Sanear Santo André - SANEASA, financiado parcialmente pela Corporação Andina de
Fomento - CAF. Comunicamos aos interessados que os recursos administrativos interposto pelas licitantes Consórcio
ENGECORPS - SETEC/SANEASA, Consórcio Quanta/Certare e T.C.R.E. Engenharia Ltda, foram indeferidos pela autori-
dade competente. Fica a sessão de abertura de envelopes "Proposta Comercial" designada para ocorrer no dia 02/07/2024,
às 10h - Prédio Executivo - 13⁹ andar - Sala de Licitações n⁹ 07. Santo André, 24 de junho de 2024.

Secretaria de Saúde - Departamento de Vigilância à Saúde
- Baixa de Responsabilidade Técnica Fabio Hiroshi
Okuyama p/ equipamento Raios - X médico móvel, CEVS
35478090186100036013: Proc.: 100129.2024 - Rede D'Or
São Luiz S.A. - CNPJ: 06047087007907; Baixa de
Responsabilidade Técnica Fabio Hiroshi Okuyama p/ Raio X
médico até 100, CEVS: 35478090186100035114: Proc.:
100133.2024 - Rede D'Or São Luiz S.A. - CNPJ:
06047087007907; Baixa de Responsabilidade Técnica
Natalia Rodrigues Nunes da Silva p/ CEVS
3547809018640009813: Proc.: 105881.2024 - Centro de
Oncologia do ABC Ltda - CNPJ: 43301928000208; Baixa de
Responsabilidade Técnica: Proc.: 105378.2024 - Coop -
Cooperativa de Consumo - CNPJ: 57508426001220 -
Elizabeth Zslebcs Pereira da Silva Dias; Proc.: 104458.2024
- Pet Center Comércio e Participações S.A - CNPJ:
18328118006905 - Mariana Murakoshi Pestelli; Proc.:
106236.2024 - Sodexo do Brasil Comercial S.A. - CNPJ:
49930514253181 - Vanessa Martins Ferreira de Sobral;
Baixa de Co - Responsabilidade Técnica Luiz Carlos Matida
Shiguihara p/ CEVS 35478090100008710: Proc.:
10367.2024 - Rede D'Or São Luiz S.A. - CNPJ:
06047087000724; Baixa de Co - Responsabilidade Técnica
Carolina Roberta do Carmo Souza p/ CEVS
35478090186400101214: Proc.: 105311.2024 -Biofast
Medicina e Saúde Ltda - CNPJ: 06137183001654; Baixa de
Co - Responsabilidade Técnica Daniela Vieira de Oliveira p/
CEVS 35478090147700104116 E CEVS
35478090186300405116: Proc.: 106279.2024 - Drogaria
São Paulo S.A - CNPJ: 61412110121530; Baixa de Co -
Responsabilidade Técnica: Proc.: 10561.2024 -
Diagnósticos da América S/A - CNPJ: 61486650001155 -
Janaina Rodrigues Porto; Proc.: 106616.2024 -
Indeferimento da solicitação de LTA requerida no PA físico
n⁹ 22730/2019: Lina Residencial Sênior Ltda - Epp -
CNPJ:.27245337000115; Indeferimento de Processo: Proc.:
11292/2024 - Lysianthus Farmácia Manipulação Ltda -
CNPJ: 62134846000171; Deferido Solicitação de Cadastro
para Dispensação de Medicação à base de Substâncias C2
(Retinóides) conforme Portaria 344/98 e Artigo 124
Parágrafo Único da Portaria - Federal 6/99: Proc.:
10024/2024 - Drogaria Otima Farma JCAR Batista Ltda -
CNPJ: 4706678500069; Santo André, 24 de junho de 2024.
César Rangel Gusmão - Diretor do Departamento de
Vigilância à Saúde.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Departamento de Manutenção de Vias - Gerência de Controle e Uso da
Via. Edital 117: Ficam os proprietários dos terrenos particulares, com as classificações fiscais abaixo relacionadas, notifica-
dos para proceder a limpeza de terreno, remoção de lixo depositado irregularmente em via pública, implantação / remoção
de rampa na sarjeta, reforma, reconstrução e / ou construção de muro e / ou passeio, no prazo de 30 (trinta) dias para exe-
cução dos serviços, a contar da data do recebimento da notificação e / ou 10 (dez) dias da publicação deste, em conformi-
dade com o disposto nas Leis Municipal: Lei 5579/79 Art. 29°; Lei 7519/97 Art. 2^o; Lei 3595/71 Art. 1^o Decreto 5635/71; Lei
4181/73, Decreto 8336/75; Lei 6923/92, Decreto 13873/97 e Lei 7949/99. - C.F. 07.057.056 Not. 0457/2024 (passeio) MB40
Incorporação LTDA. C.F. 05.091.027 Not. 0458/2024 (limpeza) Leny Proença Pereira. C.F. 05.091.027 Not. 0459/2024 (muro)
Leny Proença Pereira. C.F. 15.084.058 Not. 0461/2024 (limpeza) Bruguera Administração de Bens Próprios LTDA. C.F.
17.204.021 Not. 0462/2024 (limpeza) Castillo Garcia Empreendimentos e Participações LTDA. C.F. 17.204.021 Not.
0463/2024 (muro) Castillo Garcia Empreendimentos e Participações LTDA. C.F. 07.089.007 Not. 0466/2024 (limpeza) Hairton
Bertoni Ornellas. C.F. 19.215.006 Not. 0469/2024 (limpeza) Ligia Privitera Castanharo. C.F. 14.054.018 Not. 0471/2024
(limpeza) Jose Augusto do Nascimento. C.F. 16.005.019 Not. 0472/2024 (limpeza) Francisco das Chagas Silva. C.F.
21.232.003 Not. 0474/2024 (limpeza) Jama Administração Empreendimentos Particip e Serviços LTDA. C.F. 11.213.043 Not.
0475/2024 (limpeza) Samel - Agro Pastoril e Comercio LTDA. C.F. 21.232.019 Not. 0476/2024 (limpeza) Farm
Empreendimentos Imobiliários LTDA. C.F. 17.136.097 Not. 0477/2024 (limpeza) Elizangela Lopes da Silva. C.F. 06.184.003
Not. 0478/2024 (limpeza) Raquel Exposito Prado. C.F. 06.184.027 Not. 0479/2024 (limpeza) Mareio Casal. C.F. 21.228.011
Not. 0480/2024 (limpeza) Liducar Empreendimentos Imobiliários LTDA. C.F. 21.228.012 Not. 0481/2024 (limpeza) Liducar
Empreendimentos Imobiliários LTDA. C.F. 10.332.042 Not. 0490/2024 (limpeza) Dorvalina Pereira Tarin. C.F. 15.027.028 Not.
0491/2024 (limpeza) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. C.F. 09.162.050 Not. 0493/2024 (passeio) Coimbra SPE
LTDA. C.F. 09.193.017 Not. 0495/2024 (muro) João Pasternak. C.F. 09.193.019 Not. 0496/2024 (passeio) Maria Aparecida
Lopes. C.F. 09.027.263 Not. 0497/2024 (limpeza) Isnalda Bezerra. C.F. 09.027.263 Not. 0498/2024 (passeio) Isnalda Bezerra.
C.F. 09.077.097 Not. 0499/2024 (passeio) Giancarlo Conti. C.F. 21.243.015 Not. 0512/2024 (limpeza) Kelly Maria Alves da
Silva. C.F. 21.243.015 Not. 0516/2024 (passeio) Kelly Maria Alves da Silva. C.F. 14.118.073 Not. 0513/2024 (limpeza) Wilson
Tomas. C.F. 14.118.066 Not. 0514/2024 (limpeza) Antonio Mari. C.F. 14.118.052 Not. 0515/2024 (limpeza) Givaldo Alves
Bezerra. C.F. 21.235.044 Not. 0517/2024 (limpeza) Jose Fernando Pestana. C.F. 13.150.021 Not. 0520/2024 (limpeza)
Ricardo Horvat Leite. C.F. 17.169.170 Not. 0527/2024 (passeio) Phoenix Memorial do ABC LTDA. C.F. 17.231.042 Not.
0530/2024 (limpeza) Francisco Perez. Edital 118: Ficam os proprietários dos terrenos particulares, com as classificações fis-
cais abaixo relacionadas, notificados para proceder a limpeza de terreno, remoção de lixo depositado irregularmente em via
pública, implantação / remoção de rampa na sarjeta, reforma, reconstrução e / ou construção de muro e / ou passeio, no
prazo de 60 (sessenta) dias para execução dos serviços, a contar da data do recebimento da notificação e / ou 10 (dez) dias
da publicação deste, em conformidade com o disposto nas Leis Municipal: Lei 5579/79; Lei 7519/97; Lei 3595/71 Art. 1^oDecreto 5635/71; Lei 4181/73, Decreto 8336/75; Lei 6923/92, Decreto 13873/97 e Lei 7949/99. - C.F. 16.005.019 Not.
0473/2024 (passeio) Francisco das Chagas Silva. C.F. 09.193.017 Not. 0494/2024 (passeio) João Pasternak. C.F. 08.237.044
Not. 0500/2024 (passeio) Roberto Andre Sertório de Martino. Assina este o Sr. Romildo Massaharu Kamura - Diretor do
DMV-SISU.

Secretaria de Inovação e Administração. Portaria(s) assina-
da(s) pela Secretaria de Inovação e Administração de Santo
André. Revogar: A contar de 01 do corrente: Port. n.⁹668.06.2024, a Portaria n.⁹ 300.03.2024 - SIA que designou
Camila Aparecida de Souza Dias de Carvalho, Auxiliar
Administrativo, para exercer a função gratificada de
Assistente Técnico em Educação II - SE; Port. n.⁹669.06.2024, a Portaria n.⁹ 455.05.2022 - SIA que designou
Leonardo Palko, Auxiliar Administrativo, para exercer a
função gratificada de Encarregado Administrativo da
Educação Inclusiva e Apoio Educacional - SE. Designar: A
contar de 01 do corrente: Port. n.⁹ 670.06.2024, Camila
Aparecida de Souza Dias de Carvalho, Auxiliar
Administrativo, para exercer a função gratificada de
Encarregado Administrativo da Educação Inclusiva e Apoio
Educacional - SE; Port, n,⁹ 671,06,2024, Leonardo Palko,
Auxiliar Administrativo, para exercer a função gratificada de
Encarregado Administrativo da Educação - SE. Portaria(s)
assinada(s) pela Secretaria de Assuntos Jurídicos de Santo
André. Nomear: Port. n.⁹ 675.06.2024 Tiago Emanoel da
Silva Guerrero, Gerente de Planejamento e Controle de
Pessoal; Leandro Sylvestre Mondoni, Encarregado de
Análise Administrativa em Recursos Humanos; Claudia
Jacintho dos Santos, Procurador e Eliane Alves de Souza,
Gerente de Parques Urbanos, para comporem a Comissão
de Avaliação de Estágio Probatório, para apuração dos
fatos narrados no Processo Administrativo n⁹ 11729/2024.
Santo André, 24 de junho de 2024 - Pedro Henrique Ruiz
Seno, Secretário - Secretaria de Inovação e Administração.

Secretaria de Educação - Portaria 45/2024-SE - PA n⁹3902/2023. A Secretária de Educação do Município de
Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas
atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo
8⁹, inciso III e artigo 58 da Lei Federal n⁹ 13.019/2014,
Decreto Municipal n⁹ 16.870/2016, artigo 60 "caput", §§ 1⁹e 5⁹ e artigo 65, referente ao Acordo de Cooperação n⁹05/2023, celebrado entre o Município de Santo André,
através da Secretaria de Educação e a Fundação Dorina
Nowill para Cegos, RESOLVE: Art. 1⁹ SUBSTITUIR a Sra.
Denise de Cassia Benetton Piveta, RG n⁹ 18.725.351-1,
CPF n⁹ 139.954.768-21, porTatiana Zanini da Silva Patino,
RG: 27.425.562-5, CPF: 273.503.648-06, como gestora,
com o objetivo de acompanhar a execução, fiscalizar as
ações e controlar resultados previstos nos projetos apre-
sentados no Plano de Execução Anual da parceria. Art. 2⁹SUBSTITUIR a Sra. Tatiana Zanini da Silva Patino, RG:
27.425.562-5, CPF: 273.503.648-06, por Daniela Gil de
Souza, RG: 28.219.665-1, CPF: 268.967.748-27, como inte-
grante da Comissão de Monitoramento e Avaliação para
acompanhamento, avaliação, supervisão e fiscalização da
execução. Art. 3⁹ Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Prefeitura de Santo André, 24 de junho de
2024. Érica Aparecida Ferreira da Silva, Secretária de
Educação.

PORTARIA N⁹ 075, DE 24.06.2024 - GABINETE. Processo
Administrativo n⁹ 8.798/2019. O Prefeito do Município de
Santo André, no uso de suas atribuições legais, em con-
formidade com a Lei n⁹ 9.776, de 07 de dezembro de 2015,
regulamentada pelo Decreto n⁹ 16.788, de 20 de maio de
2016, Resolve: Art. 1⁹ Nomear os seguintes membros para
compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais -
CMPC: I - Representantes do Poder Público: LI -
Representantes da Secretaria de Cultura: Ll.l - Titulares:
Marco Moretto Neto; Viviane Gomes da Rocha; Flavio
Shimoda; Fernando Rios Andrade; l.l.ll - Suplentes: Mayra
Gusman de Souza Brito; Marco Antônio de Souza; Eliane
Mendana Diniz; Mario Augusto Matiello Simões. I.ll -
Representantes da Secretaria de Assistência Social: Maria
Helena Dias Stella, como titular e Sueli Gissoni, como
suplente. I.lll - Representantes da Secretaria de
Desenvolvimento e Geração de Emprego: Rubens Gallino
Junior, como titular e Tábata Riatto da Silva, como suplente.
I.IV - Representantes da Secretaria de Comunicação:
Edson Salvo Melo, como titular e Carlos Roberto Panini,
como suplente. I.V - Representantes da Secretaria de
Educação: Edilene Vieira Fazza, como titular e Rodrigo
Bertassi, como suplente. II - Representantes da Sociedade
Civil: ll.l - Representantes do Fórum de Trabalhadores da
Cultura: ll.l.l - Titulares: Giovana Miranda de Oliveira; Diogo
Mendes da Silva; II.I.ll - Suplentes: Ricardo Molina Pistola;
Glaucia Adriani Santos da Silva. II.II - Representante de
Entidades Culturais Juridicamente Formalizadas: Josenilda
Maria da Silva, como titular. Il.lll - Representantes do Fórum
dos Usuários dos Equipamentos e Espaços Culturais: ll.lll.l
- Titulares: Silvia Helena Facciolla Passarelli; Maria Cristina
Dos Santos; II.III.II - Suplentes: Ricardo Herisa Garcia;
Cynara Maria Almeida Thomaz. II.IV - Representantes de
Coletivos de Cultura: ll.lVI - Titulares: Emerson Carlos
Ferraz Gonçalves; Neri Silva Silvestre; Luciano Batista
Petricelli. II.IV.II - Suplente: Renata Soares de Oliveira. Art.
2⁹ Nomear a senhora Juliana Grillo Domenici, como
Secretária Executiva. Art. 3⁹ Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Santo
André, 24 de junho de 2024. Paulo Serra - Prefeito
Municipal.

Secretaria de Assistência Social Conselho Municipal de
Assistência Social Resolução CMAS 481/2024 O Conselho
Municipal de Assistência Social de Santo André -
CMAS/SA, no uso de suas atribuições legais previstas pela
Lei Municipal 7.536/97, com as alterações da Lei 8.252/01
e Lei 9.462/13, CONSIDERANDO que é competência do
Conselho Municipal de Assistência Social, apreciar e
aprovar alterações no PMAS WEB 2022/2025; CON-
SIDERANDO as deliberações da 299- Reunião Ordinária do
Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia
19 de Junho de 2024. RESOLVE: Art. 1⁹ - Alterar informação
no PMASWEB no Serviço de Acolhimento Institucional de
Pessoas Adultas em Situação de Rua, devido à saída
Casarão Brasil - Associação LGBTI e entrada CRDC -
Centro de Referência e Desenvolvimento Comunitário
Correia. Art. 2⁹ - Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação. Antonio Carlos de Moraes Torres
Presidente CMAS

Secretaria de Assistência Social Conselho Municipal de
Assistência Social Resolução CMAS 482/2024 O Conselho
Municipal de Assistência Social de Santo André -
CMAS/SA, no uso de suas atribuições legais previstas pela
Lei Municipal 7.536/97, com as alterações da Lei 8.252/01
e Lei 9.462/13, CONSIDERANDO que é competência do
Conselho Municipal de Assistência Social, apreciar e
aprovar o demonstrativo sintético físico-financeiro -
SUASWEB ano calendário 2021; CONSIDERANDO a delib-
eração da 299- Reunião Ordinária realizada no dia 19 de
junho de 2024, em que as retificações do Demonstrativo
Sintético Físico-Financeiro - Exercício 2021 foram anal-
isadas pelo Colegiado do Conselho Municipal de
Assistência Social. RESOLVE: Art. 1⁹ - Considerar
APROVADA as retificações do Demonstrativo Sintético
Físico-Financeiro - Exercício 2021, referente aos recursos,
Programas e Serviços. Art. 2⁹ - Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação. Antonio Carlos de Morais
Torres Presidente do CMAS/SA

Secretaria de Segurança Cidadã - Portaria assinada pelo
Sr. Secretário Temístocles Teimo Ferreira Araújo: Port.
31.06.2024 - PA. 3878/2022.

Declarações

Gerência de Contratos - Secretaria de Assuntos Jurídicos -
Pç IV Centenário, 1, 13⁹ andar, sl. 06. / Contrato 113/24-PJ
- Processo 17.310/2022 - Contratada: Telefônica Brasil S.A.
- Objeto: Fornecimento de conectividade IP dedicada para a
rede mundial de computadores (internet), com velocidade
de 2gbps, incluindo fornecimento de equipamentos, insta-
lação e configuração, em redundância ao link dedicado prin-
cipal. - Vigência: 12 meses - Valor mensal: R$ 3.350,00 -
Assinatura: 24/06/2024. / Termo Aditivo 094/24 - Processo
2.222/2022 - Contratada: Le Card Administradora de
Cartões Ltda - Objeto: 3⁹T.A. ao Contrato n⁹ 314/22-PJ para
proceder à prorrogação por mais 12 meses, a partir de
26/07/2024 - Valor: R$ 1.200.000,00 - Assinatura:
24/06/2024.

PORTARIA N⁹ 077, DE 24.06.2024- GABINETE. Processo
Administrativo n⁹ 1.550/2005. O Prefeito do Município de
Santo André, no uso de suas atribuições legais, em con-
formidade com o art. 169 da Lei n⁹ 8.696, de 17 de dezem-
bro de 2004, alterada pela Lei n⁹ 9.394, de 05 de janeiro de
2012, regulamentada pelo Decreto n⁹ 15.176, de 23 de
fevereiro de 2005, alterado pelo Decreto n⁹ 15.883, de 13 de
abril de 2009, e considerando a Resolução n⁹ 18 - CMPU,
Resolve: Art. 1⁹ Substituir o seguinte membro, represen-
tante do Governo Municipal, do Conselho Municipal de
Política Urbana - CMPU, biênio 2024-2025: Fabio Picarelli
pelo senhor Alexandre Audino Campos, como titular, repre-
sentante da Secretaria de Meio Ambiente. Art. 2⁹ Esta por-
taria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura
Municipal de Santo André, 24 de junho de 2024. Paulo Serra
- Prefeito Municipal.

SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE
DIADEMA

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLÉIA
EXTRAORDINÁRIA SETORIAL EDUCAÇÃO
O Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema, por seu
presidente, ao final assinado, com base nos Artigos 24⁹, §1⁹e § 2⁹, 25⁹, I e II, 26, §1⁹, 27⁹, §1⁹ e §2⁹, de seu estatuto
social, faz saber a todos os servidores estatutários e
celetistas que este edital virem ou dele tomarem
conhecimento, que será realizada na sede da Entidade,
localizada na Avenida Antônio Piranga, n⁹1.156, Vila Dirce,
na cidade de Diadema, DE FORMA PRESENCIAL, a
ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA SETORIAL DA
EDUCAÇÃO, no próximo dia 28 do mês de junho do
corrente ano, às 18:00 horas com quórum mínimo de 2%
(dois por cento) dos servidores em primeira chamada e com
qualquer número de servidores, em segunda chamada às
18:30 horas, para deliberação sobre a seguinte pauta:
ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PROFESSORES
E DEMAIS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA O
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME).
Diadema, 25 de junho de 2024. RITCHIE SOARES
BARBOSA MARTINS - Presidente

Secretaria de Assistência Social Conselho Municipal de Assistência Social Resolução CMAS 480/2024 O Conselho
Municipal de Assistência Social de Santo André - CMAS/SA, no uso de suas atribuições legais previstas pela Lei Municipal
7.536/97, com as alterações da Lei 8.252/01 e Lei 9.462/13, Considerando a Resolução CMAS 292/14, que dispõe sobre
os critérios para Inscrição e Manutenção de Inscrição de Entidades, Organizações, Programas e Projetos Socioassistenciais
da Política de Assistência Social. Considerando as deliberações da 299^ã Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de junho de
2024. RESOLVE: Art. 1⁹- MANTER até 30 de abril de 2025, a Manutenção de Entidade do seguinte Serviço executado pela
Organização de Assistência Social: I) 003/98 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo André - APAE -
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias; II) 011/98 -

Centro Social Heliodor Hesse - CSHH - Defesa e Garantia de Direitos - Programa de Atendimento Psicossocial à Crianças,
Adolescentes e Famílias; II) 021/98 - Instituição Assistencial Educacional "Dr. Klaide" - Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos - Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos para Idosos; IV) 025/98 - Associação Civil Projeto Juventude Esperança do Amanhã - JEDA - Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes de 15 a 17 anos; V) 080/03 - Instituto Monsenhor Antunes -
IMA - Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias - Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e
Adultos com Deficiência - Residência Inclusiva para Adultos; VI) 137/03 - Núcleo Assistencial e Educacional a Caminho da
Luz - NAECAL - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 17 anos; VII)
135/23 - Instituição Casa do Caminho Ananias - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosas; Art. 2⁹ - MANTER até 30
de abril de 2025, a Manutenção do Serviço executado pela Organização de Assistência Social: I) 07/11 - Instituto Cecília
Meireles - Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência; II) 04/11 - Entidade Social Todo
Mundo Feliz - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos; III) 03/11
- Associação Beneditina de Educação e Assistência Social - ABEAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos; IV) 06/11 - Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste - APOIO - Serviço
de Refeitório e Lavanderia para Pessoas em Situação de Rua; V) 09/11 - Instituto Assistencial "L.Pollone" - Serviço de Oferta
de Acolhimento de População Adulta em Situação de Rua; VI) 29/21 - Associação Brasileira de Ação Social Cristã - ABASC
- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 17 anos; VII) 28/21 - Instituição
Cidade dos Meninos "Maria Imaculada" - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e
Adolescentes de 06 a 15 anos - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos; Art. 3⁹ - MANTER até 30
de abril de 2025, a Manutenção de Programa pela Organização de Assistência Social: I) 26/21 - Instituto Técnico
Educacional Mirian Menchini - ITEMM - Programa de Aprendizagem de Adolescentes e Jovens e Promoção a Integração ao
Mercado de Trabalho; Art. 4⁹ - INSCREVER PROVISORIAMENTE até 03 de agosto de 2024, sob o n⁹ 36/24, a organização
Centro Assistencial de Motivação Profissional - CAMP PINHEIROS com execução do Programa de Aprendizagem de
Adolescentes e Jovens e Promoção a Integração ao Mercado de Trabalho de 15 a 17 anos; Art. 5⁹ - Esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação. Antonio Carlos de Morais Torres Presidente do CMAS/SA

Câmara Municipal de

Rio Grande da Serra

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra, no uso das suas atribuições legais, e em cumprimento ao Edital
do Concurso Público n° 001/2.024, resolve:

CONVOCAR

A candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público n° 001/2.024, homologado através do Edital de
Homologação, publicado em 17 de maio de 2024, para comparecer na sede da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra,
situada à rua do Progresso, n° 251, Jardim do Progresso, Rio Grande da Serra, SP, no período compreendido entre 25 de
junho á 09 de julho de 2.024, para tomar posse no respectivo cargo em que foi aprovada, apresentando cópias acompan-
hada dos originais, dos documentos abaixo relacionados:
a) Foto 3x4 recente;

b) Cédula de Identidade;

c) CPF;

d) Título de Eleitor;

e) Certidão de Nascimento/Certidão de Casamento;

f) Certidão de Nascimentos de filhos considerados dependentes;

g) Certidão de Quitação de Obrigação Militar;

h) Certidão de Quitação Eleitoral;

i) Comprovante de Escolaridade exigida para o cargo;

j) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais;

k) Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP;

I) Carteira de Trabalho (pagina da foto, frente e verso);

m) Comprovante de endereço atualizado;

n) Habilitação no órgão da classe se houver;

o) RG e CPF do cônjuge/companheiro (a);

p) CPF dos filhos considerados dependentes; ________________________________________________________________

I Nome I RG I Cargo

1 | Kelly Freire de Sales | 48.638431-7 | Auditor de Controle Interno

Câmara Municipal de Rio Grande da Serra, 24 de junho de 2.024.

Cláudio Xavier Monteiro
Presidente

PORTARIA N⁹ 076, DE 24.06.2024 - GABINETE. Processo
Administrativo n⁹ 21.621/2023. O Prefeito do Município de
Santo André, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Art. 1⁹ Nomear a senhora Thaís Eiras Gomes, Diretora de
Cidadania, como representante da Prefeitura de Santo
André, junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania, para praticar todos os atos necessários à efeti-
vação e recebimento do conjunto de equipamentos destina-
dos à estruturação e modernização dos órgãos e entidades
públicas de promoção e defesa dos direitos humanos, em
âmbito municipal. Art. 2⁹ Fica revogada a Portaria n⁹174, de
20.10.2023 - GABINETE. Art. 3⁹ Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de
Santo André, 24 de junho de 2024. Paulo Serra - Prefeito
Municipal.

PORTARIA N⁹ 008.06.2024-DGCM O Comandante da
Guarda Civil Municipal de Santo André, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o disposto no Artigo 22,
Inciso I, alínea "b", item 5, do Estatuto da Guarda Civil
Municipal de Santo André - Lei Municipal n⁹ 10.037/17, con-
siderando as disposições da Lei Federal n.⁹ 10.826/2003,
do Decreto Federal n.⁹ 11.615/2023, da Instrução
Normativa da DGPF n.⁹ 201/2021 e do Acordo de
Cooperação Técnica n⁹ 06/2024 com a Polícia Federal;
resolve: Dar publicidade à CONCESSÃO de porte de arma
de fogo particular, a contar desta data, ao seguinte servidor
do Quadro Técnico:

24.570-4

Adelmo Barbosa dos Santos- Diretor-Comandante -
DGCM/SSC/PSA

Consórcio Intermunicipal

Grande ABC

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA 001.2024

ONDE SE LÊ

NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO DO GRANDE ABC -
Classificados - quarta-feira, 19 de junho de 2024 - Pag. 06.
CONCORRÊNCIA N⁹ 001/2024 - PROCESSO N⁹ 011/2022
Ao 05⁹ (quinto) dia do mês de maio de dois mil e vinte e
quatro (2024), às 10h30min....

LEIA-SE CORRETO

CONCORRÊNCIA N⁹ 001/2024 - PROCESSO N⁹ 011/2022
Ao 05⁹ (quinto) dia do mês de junho de dois mil e vinte e
quatro (2024), às 10h30min....

André Vitorio Frigato
Presidente da COPEL

Convocações

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO DO GRANDE ABC, inscrito no CNPJ
sob o n⁹ 43.339.597/0001-06, com registro sindical sob o n⁹914.100.260.02550-5, por seu Presidente abaixo assinado,
convoca todos os empregados da COOPERATIVA DE
ECONOMIA E CRÉDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA
NOVELIS, sócios e não sócios da base territorial desta
entidade, para a assembléia geral extraordinária que se
realizará no dia 27 de junho de 2024, às 10h através da
plataforma Zoom, onde será enviado e-mail para todos os
funcionários com o link de acesso, ID e senha de acesso,
para discussão e deliberação acerca da seguinte ordem do
dia: 1) Aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho
2024/2025. 2) Deliberação sobre desconto a ser feito nos
salários dos empregados em razão da contratação a ser
realizada (Contribuição Negociai). Santo André, 25 de junho
de 2024. Gheorge Vitti Holovatiuk - Presidente.

Publicidade Legal é no Diário

balanços, atas, convocações e editais

O 4435-8000

® 4435-8159
____

Sete cidades, um só jornal

Digitally signed by DIARIO DO GRANDE ABC SA

Date: 2024.06.24 18:04:36 -03:00