2017 | STF

Padrão

PACTE.(S) : EDUARDO DE SALES SOARES
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.101 (12)

ORIGEM :401891 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FÁBIO BARRETO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.102 (13)

ORIGEM : 426937 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ELBER ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA

IMPTE.(S) : SANDRA FONSECA MIRANDA (169251/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.937 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.106 (14)

ORIGEM : 404220 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ANANIAS MATOS DOS SANTOS

IMPTE.(S) : MARCOS APARECIDO DE MELO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 404.220 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.118 (15)

ORIGEM : 421212 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : JANDERSON DOS SANTOS LOPES

IMPTE.(S) : ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR (13695/O/MT)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.212 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.119 (16)

ORIGEM : 82411 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JOSÉ LUCAS FAUSTINO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.120 (17)

ORIGEM : 424817 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : RAFAEL BODDENBERG

IMPTE.(S) : DIEGO EDUARDO KOPROWSKI (45182/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.817 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.121 (18)

ORIGEM : 406279 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : L.A.S.

IMPTE.(S) :THIAGO FERNANDES DOS SANTOS (33177/SC)
COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.122 (19)

ORIGEM : 270919 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ITACIR DETOFOL

IMPTE.(S) : LEANDRO HENRIQUE MARTENDAL (38879/SC,

402581/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.123 (20)

ORIGEM :411925 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : HELDER BATISTA PERALTA

IMPTE.(S) :VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.124 (21)

ORIGEM : 427205 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : MARCOS VINICIUS GOMES DA SILVA

IMPTE.(S) :SONIMAR SANTOS DA COSTA (170800/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.205 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.125 (22)

ORIGEM : 80850 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : OSNI CARVALHO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.126 (23)

ORIGEM : 90194 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : FRANCISCO WILLAMY DE VASCONCELOS SILVEIRA

IMPTE.(S) :ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (1109/AL, 1465-A/

DF, 2251-A/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.127 (24)

ORIGEM : 426497 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : EDERSON DA SILVA JULIAO SANTOS

IMPTE.(S) :PATRICIA AMORIM ROCHA (102495/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 426.497 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.128 (25)

ORIGEM :412571 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : DAVID LINDEMBERG DA SILVA

IMPTE.(S) : JOSÉ COSMO DE ALMEIDA JUNIOR

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 412.571 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.129 (26)

ORIGEM : 390664 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : FERNANDO RODRIGUES DE FREITAS

IMPTE.(S) : CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS (260933/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.130 (27)

ORIGEM : 422387 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : DANILO AZEVEDO SILVA

IMPTE.(S) : JOSE RAIMUNDO BARBOSA JUNIOR (35414/GO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.387 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.131 (28)

ORIGEM : 1170070 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : WELLINGTON DOS SANTOS SILVA

PACTE.(S) : PEDRO CORREA DE ANDRADE JUNIOR

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.134 (29)

ORIGEM : 962350 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : CESAR DA SILVA ROCHA