2017 | STF

Padrão

IMPTE.(S) :ABIA SANTOS DO NASCIMENTO

ADV.(A/S) : JORGE LEAO FREIRE DIAS (135886/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.138 (11)

ORIGEM : 425924 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ALEX SANDER DE MORAIS COUTO

PACTE.(S) : ANTONIO JOSE OLIVA ALVARENGA

IMPTE.(S) : WAGNER LUIZ BALDEZ DA SILVA (125882/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.924 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.139 (12)

ORIGEM : 1121595 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :A.M.S.

IMPTE.(S) : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (653A/BA,

47731/DF, 20180/MG, 162111/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.121.595 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.140 (13)

ORIGEM :411488 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : SOLANGE ANTUNES MULLER

IMPTE.(S) : LUCAS CARDOSO (373325/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.488 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.143 (14)

ORIGEM : 427209 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : LUIS DAVI DE CAMARGO

IMPTE.(S) : JOAO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (94899/RS,

381830/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.209 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.144 (15)

ORIGEM : 427145 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : BRUNO SOUZA LIMA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.145 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.145 (16)

ORIGEM : 415435 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ALEX ACUNIA FARIA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.435 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.146 (17)

ORIGEM : 421674 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JOÃO VITOR MORESCHI ALVES,

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.674 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.147 (18)

ORIGEM : 420092 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SERGIPE

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : CLAUDOMIRO ALVES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : MARCELO COSME POTYGUACU VIANA (6192/SE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.092 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.148 (19)

ORIGEM : 1201037 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : CARLOS ANDRÉ AMOROSINO JÚNIOR

IMPTE.(S) : FLAVIO TORRES (204623/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.171 (20)

ORIGEM : 426542 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ROSIMERI VELHO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DIOGO JARDEL BOFF (75765/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.542 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.172 (21)

ORIGEM : 237445 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : SALEH ASAD ABDALLA JUNIOR

IMPTE.(S) :NEREU LIMA (5315/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.173 (22)

ORIGEM : 404867 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : VICTOR VITAL DE MEDEIROS NETO

IMPTE.(S) : MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (250160/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.174 (23)

ORIGEM : 397564 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : FABIO MATIAS DA CUNHA

IMPTE.(S) : LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA

(312650/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.175 (24)

ORIGEM : 427146 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : LEANDRO DELABATISTA PEREIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.146 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.176 (25)

ORIGEM : 419420 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.178 (26)

ORIGEM :00121500119928 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ISOEL BORGES DA ROSA

IMPTE.(S) : ROBERTA LOFRANO ANDRADE (78978/RS) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.179 (27)

ORIGEM : 2588224 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : LUCAS LAKATOS DA SILVA

IMPTE.(S) : EDSON FERRARI OLLOF JUNIOR (394295/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.180 (28)

ORIGEM : 149908 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL