2017 | STF

Padrão

ORIGEM : 168915 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : RENATO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : RENATO DOS SANTOS

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.307 (11)

ORIGEM : 427958 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FRANCISCO ANTONIO CASTILHO JUNIOR

IMPTE.(S) : EDUARDO DUQUE MARASSI (271374/SP) E OUTRO(A/

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.958 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.332 (12)

ORIGEM : 20620177020202 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MURILO ROBADEL

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 151.333 (13)

ORIGEM :1530720147010201 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : JHON ANDERSON LIMA DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 151.384 (14)

ORIGEM : 408600 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : DAVID LOPES EMÍLIO DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA
(242824/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 408.600 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.386 (15)

ORIGEM : 399938 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :MARANHÃO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : SEGUNDO LUÍS SILVA MORENO

IMPTE.(S) : ADAILTON FREIRE CAMPELO (11515/CE) E OUTRO(A/

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO HC N° 399.938 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.390 (16)

ORIGEM : 2063120177000000 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : DAVI FERREIRA RABELO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 151.391 (17)

ORIGEM : 1671120167110211 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JEAN DA SILVA SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 151.392 (18)

ORIGEM : 951220167120012 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. :AMAZONAS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ULYSSES JOSE APOSTOLAKOS DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 151.395 (19)

ORIGEM : 87572 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :WALTER DE ALMEIDA CAMPOS JUNIOR

IMPTE.(S) : MARCELO JOSE CRUZ (147989/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

HABEAS CORPUS 151.396 (20)

ORIGEM : 81656 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : FRANCISCO ANTONIO DARIO

IMPTE.(S) : TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSO (247280/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 81.656 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.397 (21)

ORIGEM : 427247 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : LUIZ CELSO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ (85141/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.247 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.404 (22)

ORIGEM : 427134 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : CAROLINE TOMAZIN VIEIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.134 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.405 (23)

ORIGEM : 428761 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : LUIZ CARLOS SILVEIRA PEREIRA JUNIOR

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 428.761 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.406 (24)

ORIGEM : 424993 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MARCOS GEOVANI AVALOS PLAZA

PACTE.(S) : JUAN BENEDICTO MORALES BAEZA

PACTE.(S) : GUILLERMO ANDRES CANALES ZUNIGA

PACTE.(S) : REYNALDO ANDRES DEL CANTO CANETE

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.993 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.407 (25)

ORIGEM : 428003 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JUAN LUIS CASTANO OSPINA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 428.003 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.408 (26)

ORIGEM :421816 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : LEONARDO MATHEUS PEREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.816 DO SUPERIOR