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Municípios

24 – São Paulo, 134 (167)

Diário Oficial Caderno Municípios

sexta-feira, 30 de agosto de 2024

SUMARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 003/2024

Licitação nº 003/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Suplementos e Dietas para o DANF (Departamento de atenção Nutricional e Fraldas).

Tipo: Menor valor por item

Data de abertura e início dos trabalhos: 12/09/2024 às 09:00 horas.

Plataforma: Sistema BBMNET Licitações Eletrônicas (www. novobbmnet.com.br)

O edital completo está disponível nos sites da Prefeitura Municipal de Sumaré (https://c.atende.net/p66d0ac57ee963), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https:// pncp.gov.br/app/editais/45787660000100/2024/39) ou através da plataforma BBMNET.

Sumaré, 29 de agosto de 2024.

PAULO ROGÉRIO TOSTA

Secretário Municipal de Administração

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 ÓRGÃO INTERESSADO: DIVISÃO ADMINISTRATIVA

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

O CREDENCIAMENTO E ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO SERÃO RECEBIDOS PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO,

NA SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ NO DIA 17/09/2024 ÀS 09:00 HS. ENDEREÇO: RUA BÁRBARA BLUMER,

NÚMERO 41 - JARDIM ALVORADA - SUMARÉ/SP

TELEFONE:(19) 3883-8816 E-MAIL: COMPRAS@CAMARA-SUMARE.SP.GOV.BR

De ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sumaré, Sr. Hélio Pereira da Silva, faço público para conhecimento de

interessados, que se encontra aberto certame licitatório na modalidade de Pregão Presencial,

que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Resolução No. 337, de 12 de abril de 2023 da Câmara Municipal de Sumaré.

DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ, CONFORME ESPECIFICADO NO

TERMO DE REFERÊNCIA.

SUMARÉ 29 DE AGOSTO DE 2024.

HÉLIO PEREIRA DA SILVA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/SMS/2022 – CREDENCIAMENTO VISANDO A SELEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, ONGS E AS SEM FINS LUCRATIVOS, VINCULADAS OU NÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PARA A CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE HABILITADOS E EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DE AJUSTE, NAS ÁREAS AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (TABELA SUS), NO MUNICÍPIO DE SUZANO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que com base em todo o processo, HOMOLOGO a decisão proferida pela Comissão de Seleção, e ADJUDICO o credenciamento da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/SMS/2022 às seguintes empresas: ASSISTÊNCIA E CONSULTORIA MÉDICA SCORPION LTDA; CLIFISIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA; SCMA SERVIÇOS MÉDICOS E ONCOLOGIA LTDA; HGBS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; HOSPITAL DE OLHOS ALTO TIETE LTDA; ONG INSTITUTO FOGANHOLI; RLF INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA & SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA; CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA MORAES MARTINS; GARDIENCOR CLÍNICA MEDICA LTDA; MEDCARE SUZANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA e MOVSAUDE - CLÍNICA DE MOVIMENTO E SAÚDE LTDA.

DIEGO ALVES FERREIRA – Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATOS DE CONTRATOS

176 – INSTITUIÇÃO: LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SUZANO – OBJETO: Desenvolvimento do projeto Campeonato Municipal de Futebol de Campo – Categoria Quarentões – PRAZO: 03 meses – VALOR: R$ 30.000,00 - DATA 01/08/24 – PA. 5.167/24 – TERMO DE FOMENTO

EXTRATOS DE ADITIVOS

CONTRATADA: RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA EPP – OBJETO: 1º aditivo ao Contrato nº 149/23 para prorrogação de prazo de vigência – PRAZO: 04 meses - DATA: 23/02/24 – PA. 02.029/23– CONCORRÊNCIA N° 02/23

RODRIGO ARAKAKI – Diretor de Compras e Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 044/2024 – OBJETO: CONFECÇÃO DE UNIFORMES – ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.

RODRIGO ARAKAKI - Agente de Contratação.

TABAPUÃ

QUAÇÕES CIVIS DAS INSTALAÇÕES DO SAMU, LOCALIZADO NA ESTRADA TENENTE JOSÉ MARIA DA CUNHA, 563 – JD. RECORD.FINALIDADE:ADITAR O CONTRATO ORIGINAL PARA ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE SERVIÇOS CORRESPONDENTE A 3,8023065627%,CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 48.845,84, PASSANDO O VALOR GLOBAL CONTRATADO DE R$ 1.284.637,08 PARA R$ 1.333.482,92; PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 66 DIAS DE 15/10/24 A 19/12/24; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, POR 60 DIAS, DE 13/07/24 A 10/09/24,CONFORME JUSTIFICADO PELA SECRETARIA DE OBRAS,ÓRGÃO GESTOR. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CON-TRATUAIS.LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS NºT-011/22.ASSINA-TURA:12/07/2024.

WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR–SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA

EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL

Contratante:P.M.T.S.Contratada:ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL - AHBB. CNPJ Nº. 45.349.461/0001-02-Objeto Resumido:A operacionalização da gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde na UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE TABOÃO DA SERRA”.Finalidade:“PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº S-467/2023, SENDO ESTE DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO- válido por 12 (doze) meses, iniciando-se em 01 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2025.Valor Total R$ 65.564.892,60 (Sessenta e cinco milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos).Licitação:S-467/23. Assinatura: 30/08/2024.JOÃO PEDRO MONTEIRO PINOTTI AFFONSO

Diretor Presidente- Contratada.WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E- 023/2024PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.314/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESTAÇÃO COMPACTA AUTOMÁTICA DE TRATAMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA”. O Secretário Municipal de Administração a Tecnologia da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, Wagner Luiz Eckstein Junior, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que acatando a decisão do Pregoeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe às empresas:* IDEAL ACQUA EXCELENCE TRATAMENTO DE AGUA LTDA para o Ítem 01 pelo valor total de R$ 3.530.000,00 ( Três milhões , quinhentos e trinta mil reais),conforme valor constante do quadro resumo, parte integrante do referido processo;Taboão da Serra, 29 de agosto de 2024.

WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA

DESPACHO SANEADOR DO PREGOEIRO TITULAR

Processo Administrativo nº 1.298/2024 PREGÃO ELETRÔNICO E-012/2024

OBJETO: “ AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA CÃES E GATOS ADULTOS E FILHOTES” Trata-se de Processo Administrativo Licitatório , cujo OBJETO: “ AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA CÃES E GATOS ADULTOS E FILHOTES” A empresa Superfood Pet´s EPP L.tda, encaminhou Representação Junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-SP, a qual foi acolhida liminarmente conforme decisão do Colendo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-SP encartada as folhas 339 a 243, QUE EM APERTADA SÍNTESE DETERMINOU A SUSPENSÃO IMEDIATA DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO EM TESTILHA. As folhas 345, foi anexado o Despacho do Excelentissímo Senhor Doutor Pregoeiro Titular , RONALDO BALLESTERO, que DETERMINOU A SUSPENSÃO IMEDIATA DO REFERIDO PREGÃO ELETRÔNICO EM TELA, EM OBEDIêNCIA A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP.As folhas 368 a 372, foi encartada a Decisão do Colendo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-SP, que determinou em REVISÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS LICITADOS, MEDIANTE AS DIRETRIZES EXPOSTAS NA R.DECISÃO., BEM COMO, O AJUSTE DO EDITAL, Diante de todo o exposto e em Fiel Obediência a Respeitável Decisão deste Eminente Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-SP, DETERMINA O EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR PREGOEIRO TITULAR DOUTOR RONALDO BALLESTERO O AJUSTE DO EDITAL CONFORME A COLENDA DECISÃO E POSTERIOR PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO CADERNO COM AS ALTERAÇÕES DETERMINADAS PELA REFERIDA CORTE.P.R.I.C.. Taboão da Serra-SP, 29 de agosto de 2024.

RONALDO BALLESTERO-AGENTE DE CONTRATAÇÕES E PREGOEIRO TITULAR-DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CON-TRATOS-Secretaria Municipál de Administração e Tecnologia

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. E-022/2024. Processo licitatório: 16230/2024. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição Parcelada de Fraldas Descartáveis Infantis para Atendimento Social. Sessão pública de processamento: dia 12/09/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 23 de julho de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior – Secretário Municipal de Administração e Tecnologia.

TACIBA

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

A PREFEITURA DE TATUI, por meio do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização dos Editais de Cultura (portaria nº 109/2023) TORNA PÚBLICO, segundo item “g” “artigo 5º do Calendário”, após esgotados os prazos de Recursos contra o Resultado Parcial, registrados por meio da ata nº 12/2024, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇAO DO RESULTADO FINAL do EDITAL LEI PAULO GUSTAVO N° 02/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ARTE E CULTURA DA CAPITAL DA MÚSICA E TERRA DE PAULO SETÚBAL.

INFORME AOS PROPONENTES SELECIONADOS: Os proponentes selecionados, obrigatoriamente, deverão apresentar o Termo de Fomento conforme item 10.1 do referido Edital, modelo pode ser acessado via link https://drive.google.com/drive/ folders/1DKdewtnC9_uOXAijMhrDvbWAMDaLx4RX?usp=sharing, bem como, a autorização de Depósito (modelo no drive).

O documento deverá ser encaminhado para o e-mail Edital Cultura Tatuí - editalculturatatui@gmail.com devidamente preenchido e assinado de 02 a 06 de setembro de 2024, constando com o assunto: TERMO DE FOMENTO - Nº DE INSCRIÇÃO. Após esse prazo entende-se que houve a desistência do proponente na execução do projeto.

PROJETOS CLASSIFICADOS

INSCRIÇÃO Nº NOME DO PROPONENTE CMC NOME DO PROJETO EXPRESSÃO MÉDIA PONTO MÉDIA COTA SITUAÇÃO

ADICIO- FINAL

NAL

02.LPG24.01 LUCAS GONZAGA ROSA 2021.01.0305 ÍCAROS TEATRO 38,00 1 39,00 CLASSIFICADO

02.LPG24.10 JÉSSICA JHULLI ANTUNES 2023.01.0468 CAUSOS, CONTOS E BOA NOITE MAMULENGO 37,27 1 38,27 SIM CLASSIFICADO

FONNSECA

GARANTIA DE COTA

PROJETOS SUPLENTES

INSCRIÇÃO Nº NOME DO PROPONENTE CMC NOME DO PROJETO EXPRESSÃO MÉDIA PONTO MÉDIA COTA SITUAÇÃO

ADICIO- FINAL NAL

02.LPG24.27 CAIO CÉSAR NASCIMENTO 2021.01.0298 COLETIVO TRAVESSIA APRESENTA - OURO MUSICA 38,30 38,30 SUPLENTE

FERREIRA NEGRO

02.LPG24.20 LUCAS PEREIRA DE ALMEIDA 2023.01.0655 TERNURA MUSICAL: UMA IMERSÃO SONORA MUSICA 35,33 1 36,33 SUPLENTE

EM ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO

02.LPG24.04 JOÃO PEDRO PETRONÍLIO FER- 2024.01.0694 ALL BLACK TRIO APRESENTA: O SOM DA MUSICA 34,67 1 35,67 SIM SUPLENTE (GRANTIA

REIRA DA SILVA RESISTÊNCIA DE COTA)

02.LPG24.15 TALITA DE OLIVEIRA DINIZ 2023.01.0527 EU TENHO UM SONHO LITERATURA 34,33 1 35,33 SUPLENTE

MOURA

02.LPG24.28 WESLEI SALOMÃO SOARES 2023.01.0596 ARUANDA M ABAYOMI E AQUARELA - UMA ARTESANATO 34,30 1 35,30 SUPLENTE

VIAGEM PELO PANTEÃO DOS ORIXÁS

02.LPG24.07 NATÁLIA DOMINGUES DE 2020.01.0173 “IMAGINE: UM TRIBUTO AO JAZZ E AOS MUSICA 33,67 1 34,67 SUPLENTE

CAMPOS BEATLES”

02.LPG24.21 ALINE SAYURI ANDRADE TINA 2023.01.0645 DREAMING IN NEPTUNE - POP PRODUZIDO MUSICA 33,67 1 34,67 SUPLENTE

NA CAPITAL DA MÚSICA

02.LPG24.12 ROSÂNGELA MARIA SILVA 2020.01.0214 1º CONCURSO DE POESIA PARA A CULTURA LITERATURA 33,30 1 34,30 SIM SUPLENTE (GRANTIA

LOURENÇO DE PAZ SALVE O MANDELA DAY! DE COTA)

02.LPG24.30 WILLIAM DE OLIVEIRA LIMA 2021.01.0272 APRESENTAÇÃO GANG DE GATOS - [EN] TEATRO 32,63 1 33,63 SIM SUPLENTE (GRANTIA

CENA DE COTA)

02.LPG24.11 MARIA APARECIDA MACHADO 2023.01.0608 TATUÍ PELAS LENTES DE JOSÉ CELSO ARTE VISUAL 32,60 1 33,60 SIM SUPLENTE (GRANTIA

MODENA DE COTA)

02.LPG24.16 MAYARA CRISTINA SILVA DE 2020.01.0165 DUO CASA FORTE IN CONCERT (COISA MUSICA 32,33 1 33,33 SUPLENTE

ALMEIDA NOSSA!)

02.LPG24.03 HÍCARO FERREIRA 2023.01.0430 OFICINA DE DESENHOS REALISTA ARTE VISUAL 33,13 33,13 SIM SUPLENTE (GRANTIA

DE COTA)

02.LPG24.26 ADEMAR MACHADO 2023.01.0607 PRIMAVERA POR JOSUÉ FERNANDES PIRES ARTE VISUAL 32,90 32,90 SUPLENTE

02.LPG24.18 HÉLIO DE ALMEIDA JUNIOR 2021.01.0338 DOM QUIXOTE PÉ VERMEIO TEATRO 29,73 1 30,73 SUPLENTE

02.LPG24.02 JULIO CÉSAR PORTO MESSIAS 2024.01.0718 THE BEATLES - HISTÓRIA EM MÚSICA, APRE- MUSICA 30,50 30,50 SUPLENTE

SENTADA POR THE PORTOS.

02.LPG24.09 ERIK MACHADO 2023.01.0618 HISTÓRIA DE TATUÍ EM FOTOS. ARTE VISUAL 30,27 30,27 SUPLENTE

02.LPG24.19 JOÃO CARLOS MARCONDES 2023.01.0447 JONY MARCONDES: ESSÊNCIA MUSICA 29,27 1 30,27 SUPLENTE

DA SILVA

02.LPG24.22 ELIAS NATANAEL ALEIXO 2023.01.0525 ARTE NA PRAÇA DO LAGO ARTE VISUAL 29,00 1 30,00 SUPLENTE

02.LPG24.13 ANA GIULIA VIEIRA DE MATOS 2023.01.0667 VOZES INDEPENDENTES LITERATURA 27,80 1 28,80 SUPLENTE

02.LPG24.17 PAULO FLORES 2021.01.0366 PAULO FLORES ARTES PLÁSTICAS E 27,00 1 28,00 SUPLENTE

LITERATURA

02.LPG24.08 ANDERSON DE SOUZA BARROS 2023.01.0521 RETRATOS VIVOS: HISTÓRIAS DE TATUÍ ARTE VISUAL 26,53 1 27,53 SIM SUPLENTE (GRANTIA

DE COTA)

02.LPG24.29 REGINALDO CESAR SILVA DE 2020.01.0200 THE BROTHERS MUSICA 26,33 1 27,33 SIM SUPLENTE (GRANTIA

ALMEIDA DE COTA)

02.LPG24.23 RODRIGO SOARES DE CAMPOS 2020.01.0211 PROJETO: 2º FESTIVAL BANQUIN ACÚSTICO TEMA: MÚSICA E MUSICA 25,00 1 26,00 SUPLENTE

DOCES CASEIROS

DE TATUÍ

Tatuí, 26 de agosto de 2024

GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO (PORTARIA 109/2023)

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER

PREFEITURA DE TATUÍ

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Tabapuã torna público que houve retificação do Edital referente ao Processo de Licitação nº 56/2024 – Pregão Eletrônico nº 15/2024 no subitem 13.1.3, mantendo se inalterada a data de sua realização, qual seja 06/09/2024 as 09:00h, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de ração para cães e gatos, visando atender animais do abrigo municipal e demais ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3562-9022, Município de Tabapuã/SP, 29 de agosto de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

TABOÃO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.

Pelo presente, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 17/2024 que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO SETOR DE SAÚDE ATRAVÉS DE EMENDA ESTADUAL 2022.253.42267, conforme descrição contida no Anexo I deste Edital, o qual encerrar-se-á no dia 12 de setembro de 2024 às 09:00hs e que será regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021.

Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@taciba. sp.gov.br, site : www.licitardigital.com.br e demais informações pelo telefone(18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial). Alair Antônio Batista - Prefeito Municipal. Taciba 29/08/2024.

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATANTE:P.M.T.S.CONTRATADA:ZAVANNA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.OBJETO RESUMIDO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS SANTA CECÍLIA, LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE DE MORAES CAMARGO, 143 – JD. SANTA CECÍLIA E REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E ADE-

Aviso de Licitação

Processo 138/2024 – Pregão Eletrônico n° 73/2024.

Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos e testes rápidos para serem utilizados no tratamento médico veterinário visando atender a demanda da Clinica de Castração, conforme termo de referência. Data da realização: 13/09/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 29 de agosto de 2024. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

PROCESSO Nº: 15.447/24. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 09/24. CLASSIFICAÇÃO FINAL :Considerando a RESOLUÇÃO/ CD/FNDE Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2020 alterada pela resolução 20 de 02 de dezembro de 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), fica classificada a cooperativa conforme segue: 1º - ORGÂNICOS COOPER – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES ORGÂNICOS DO VALE DO PARAÍBA , ofertando 1.398 kg de Geleia de uva sem açúcar - orgânica, com valor unitário de R$ 66,26 (Sessenta e seis reais e vinte e seis centavos), totalizando R$ 92.631,48 (Noventa e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). Comissão Especial, aos 28 de Agosto de 2024. Alberto Rodrigo de Oliveira, Thiago Telles de Faria e Pâmela Ap. Moreira Leite

COMUNICADO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/24. Comunico às empresas, que estão participando do pregão eletrônico n. 149/24, que cuida da Aquisição de EPIs, que a sessão será retomada dia 03 de setembro de 2024 às 09h00, para comunicação do resultado da análise das amostras apresentadas. Contamos com a presença de todos os interessados. Taubaté, 29 de agosto de 2024. Pedro Nicola Machado Ramos - Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 268/24. DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos (diversos XXV), por um período de 12 (doze) meses, as firmas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.; Josiane Cristina Fusco Carraro EPP; Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda; L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS; OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPES-SOAL LTDA. ALEXANDRE RAVAGNANI VARGAS - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 263/24. DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos (diversos XXIV), por um período de 12 (doze) meses, as firmas: Josiane Cristina Fusco Carraro EPP; Provip Distribuidora Hospitalar; Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli; L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS; MKM Distribuidora de Medicamentos LTDA; OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA. ALEXANDRE RAVAGNANI VARGAS - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 258/24. DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Transporte rodoviário coletivo de passageiros na modalidade de fretamento, para atender as equipes esportivas apoiadas pela Secretaria, para participações em campeonatos e torneios de Ligas, Federações, Confederações, Torneios Regionais, Estaduais e Nacionais ou ainda em eventos promovidos pela Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida de Taubaté, por um período de 12

meses, a firma: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ALAN VICTOR DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 228/24. DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisição de obras literárias para atender os estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil e Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Educação Taubaté, por meio de Ata de Registro de Preços, as firmas: A C M PEREIRA EDITORA; KRENEL PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA. SUEL-LEN PATARELI MIRAGAIA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 241/24. DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS (CASTRAÇÃO), sendo 800 cirurgias, para atender às necessidades do COMPBEA – CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES / SECRETARIA DE SAÚDE, a firma: MB CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA. ALEXANDRE RAVAGNANI VARGAS - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 277/24. DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos (DIVERSOS XXVI), por um período de 12 (doze) meses, as firmas: Interlab Farmacêutica Ltda; MKM Distribuidora de Medicamentos LTDA; PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ALEXANDRE RAVAGNANI VARGAS - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 222/24. DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA A SER INSTALADA SOBRE OS ACESSOS EXTERNOS LOCALIZADOS AO REDOR DO SHOPPING POPULAR, a firma: FERREIRA E PATRIOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. ÉLCIO FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO SERVIÇOS PÚBLICOS

TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ

ATO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 57/2024, Processo Administrativo n° 76/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços para aquisição de itens de padaria para as Secretarias Municipais, conforme edital e seus anexos. Abertura: 02 de setembro de 2024. Encerramento: 13 de setembro de 2024. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755.

VLAMIR DE JESUS SANDEI

Prefeito Municipal

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sexta-feira, 30 de agosto de 2024 às 05:05:41