Superior Tribunal de Justiça - 24/03/2014 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Designa os responsáveis pela Unidade Gestora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXXI do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º. Designar, como responsáveis pela Unidade Gestora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – UG 50002: Gestor Financeiro: Coordenador de Orçamento e Finanças; Gestor Financeiro Substituto: Coordenador de Orçamento e Finanças Substituto; Contador: Chefe da Seção de Contabilidade Analítica; Contador Substituto: Chefe da Seção de Contabilidade Analítica Substituto; Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão – Helma Pereira Fonseca; Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: Júlio Pepe Barradas. Art. 2º. Designar, como responsáveis pela inscrição de empenhos em restos a pagar não processados, os seguintes servidores: Titular: Secretária Executiva da ENFAM; Substituto: Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Art. 3º. Revogar a Portaria STJ n. 92 de 25 de fevereiro de 2014. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro FELIX FISCHER

Redistribuição por prevenção do processo RvCr 2335 (2014/0043007-0) em 17/03/2014 às 16:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

Processo registrado em 17/03/2014 às 17:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- Justiça Pública Requerido
- Saulo Marques Esteves Requerente

Processo registrado em 17/03/2014 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

Processo registrado em 17/03/2014 às 17:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR

Processo registrado em 17/03/2014 às 17:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR

Processo registrado em 17/03/2014 às 17:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR

Processo registrado em 17/03/2014 às 17:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR

Processo registrado em 17/03/2014 às 17:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR

Processo registrado em 17/03/2014 às 17:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR

Processo registrado em 17/03/2014 às 17:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR

Processo registrado em 17/03/2014 às 17:30 COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

Distribuição automática em 17/03/2014 às 16:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Ministro Presidente da Sexta Turma Ministro que nÃo concorre
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss RÉu
- Jose Severino da Silva Autor
- Marcos Antonio Aquino de Santana Advogado
- Og Fernandes Ministro que nÃo concorre
- Procuradoria - Geral Federal - Pgf Advogado

Processo registrado em 17/03/2014 às 14:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- E A da S Interessado
- Tribunal Judicial de Lamego Jusrogante
- A M P C C Parte
- Ministerio da Justica A.central

Processo registrado em 17/03/2014 às 17:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- D T Interessado
- Tribunal da 6A Vara da Família de Tóquio Jusrogante
- S S Parte
- Ministerio da Justica A.central

Distribuição automática em 17/03/2014 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Distrito Federal Requerido
- Viplan Viação Planalto Ltda Requerente
- João Otavio de Noronha Ministro que nÃo concorre
- Nancy Andrighi Ministro que nÃo concorre
- Sidnei Beneti Ministro que nÃo concorre
- Marcus Vinícius de Almeida Ramos Advogado

Distribuição por prevenção do processo HC 51636 (2005/0211929-7) em 17/03/2014 às 17:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- Justiça Pública Requerido
- Waldemar dos Santos Leite Requerente

Processo registrado em 17/03/2014 às 18:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR

Processo registrado em 17/03/2014 às 10:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- V M Requerente
- C M C Requerido
- Mércia de Almeida Morales Advogado

Processo registrado em 17/03/2014 às 14:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- N J S D Requerente
- F G F dos S Requerente
- Os Mesmos Requerido
- Romana de Oliveira Neves Advogado

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
266
267
›