2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Sexagésima Sexta Distribuição realizada em 18
de dezembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.087 (1)

ORIGEM : 3087 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AUTOR(A/S)(ES) : MUNICIPIO DE UMARIZAL

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE UMARIZAL

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.856 (2)

ORIGEM : 5856 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.861 (3)

ORIGEM : 5861 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : ASSOCIACAO DOS DIPLOMATAS BRASILEIROS

ADV.(A/S) : ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (09930/DF, 154525/

MG) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.862 (4)

ORIGEM : 5862 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE

ADV.(A/S) : MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (146774/SP) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 837.409 (5)

ORIGEM : AC - 80642009 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DE SERGIPE

PROCED. : SERGIPE

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : MUNICÍPIO DE ARACAJU

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU

AGDO.(A/S) :LOTEPLAN

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

REDISTRIBUÍDO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.919 (6)

ORIGEM : 0200601000409105 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 1^a REGIAO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO

MINISTERIO DA FAZENDA-FENAFAZ

ADV.(A/S) : RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR (9370A/AL,

22050/DF, 142656/MG, 22716/PE)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (7)

FUNDAMENTAL 502

ORIGEM : 50350674520174047000 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS NO

ESTADO DO PARANA - SINDARQ-PR E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : RAMON PRESTES BENTIVENHA (42658/DF, 68847/PR)

E OUTRO(A/S)

REQTE.(S) : CENTRO ACADEMICO HUGO SIMAS

INTDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

HABEAS CORPUS 148.496 (8)

ORIGEM :412946 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ALEXANDRE LEONARDO FLORIANO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 412.946 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.489 (9)

ORIGEM : 396604 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) :R.L.P

IMPTE.(S) :R.L.P

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.606 (10)

ORIGEM : 4596 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO