Supremo Tribunal Federal - 16/01/2018 - Padrão - Pg. 2 | Escavador

Origem: 00645854520181000000 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Não Indicado Intimado
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Juiz de Direito do Departamento Estadual de Execução Criminal da 6ª Região Administrativa Judiciária do Estado de São Paulo Reclamado
- Anderson Pereira Ferreira Reclamante
- Jean Carlos Eduardo Reclamante

Origem: 10006292520155020462 - JUIZ DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de São Bernardo do Campo Procurador
- Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Reclamado
- Município de São Bernardo do Campo Reclamante
- Pio Mariano Soares Intimado
- Emparsanco Ltda Intimado

Origem: 00063663220178260496 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Não Indicado Intimado
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 6ª Raj da Comarca de Ribeirão Preto Reclamado
- Durval Borsato Filho Reclamante
- Felipe Gregorio da Silva Reclamante

Origem: 00403202420154039999 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 08045540720144058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Municipio de Ilha de Itamaraca Recorrido
- Fabio Pedreira da Fonseca Advogado

Origem: 00990587320178217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Município de Caxias do Sul Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Município de Caxias do Sul Recorrente
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrido

Origem: 00064565020138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Regina Quercetti Colerato Advogado
- Eliza de Fatima Pedroso Recorrente

Origem: 00055978520068260374 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Morro Agudo Advogado
- Davilson dos Reis Gomes Advogado
- Municipio de Morro Agudo Recorrido
- Carlos Henrique Dias Galbiati Advogado
- Ana Claudia Alves Arantes Recorrente

Origem: 40017488820138260019 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Americana Advogado
- Município de Americana Recorrido
- Renato Passos Ornelas Recorrente
- Bento Ornelas Sobrinho Advogado

Origem: 00105850220148270000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS Procedência: TOCANTINS

Origem: 53452014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Procedência: MARANHÃO

Origem: 02257628220028130145 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Recorrido
- Francisco Xavier Amaral Advogado
- A Comercial Benfica Ltda Recorrente

Origem: 10079084466345002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral do Município de Contagem Procurador
- Cemig Distribuição S/A Recorrido
- Município de Contagem Recorrente
- Tarso Duarte de Tassis Advogado

Origem: CC - 138011 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA

Origem: PROC - 00116938720084036302 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Antonio Santana da Silva Recorrido

Origem: PROC - 00067268920144036301 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: PROC - 00038245820084036307 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Alex Sandro Ernesto Advogado
- Leonilde Apparecida Pantarotto Ninno Recorrido

Origem: 00024289520124036310 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00006187320164036301 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO

Origem: REsp - 50024427420154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Antonio Marcos Vieira Recorrente

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