Supremo Tribunal Federal 19/01/2018 | STF

3 envolvidos

• • Relatora do Rhc N° 89.791 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • José Anibal Bento Carvalho Impetrante
• • Angelo Marcos Canuto da Silva Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 424.506 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Horlan Real Mota Impetrante
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 380.162 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Francisco Airton Amorim dos Santos Impetrante
• • Francisco Wellington de Sousa Paciente

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Corregedor Nacional do Ministério Público Impetrado
• • Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira Advogado
• • Francisco das Chagas Santiago da Cruz Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Luiz Guedes da Luz Neto Advogado
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
• • Enoch Bezerra Americo Impetrante

4 envolvidos

• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Mauro Ferreira Roza Filho Advogado
• • Paranoa Distribuidora de Produtos Alimenticios Eireli - Epp Impetrante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz Federal da 6ª Vara Federal de Pernambuco Reclamado
• • Antonio Ricardo Accioly Campos Advogado
• • Antonio Ricardo Accioly Campos Benef
• • Mesa da Câmara dos Deputados Reclamante
• • Leonardo Augusto de Andrade Barbosa Advogado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Juiz Federal da 6ª Vara Federal de Pernambuco Reclamado
• • União Reclamante
• • Antonio Ricardo Accioly Campos Benef

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de Lagoa Grande Advogado
• • Municipio de Lagoa Grande Reclamado
• • Abnilto Alves do Amaral Advogado
• • Abnilto Alves do Amaral Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Não Indicado Intimado
• • Juiz Federal do Plantão da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Sorocaba Reclamado
• • Gladiwa de Almeida Ribeiro Advogado
• • Norberto Godoy de Andrade Ou Norberto de Almeida Ribeiro Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Não Indicado Benef
• • Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto Reclamado
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Diego Alvim Cardoso Advogado
• • Lucas Pereira Diniz Reclamante

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
• • Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente
• • Paulo Tadeu Haendchen Advogado
• • Analici Correa Machado Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Ana Carla Martins Advogado
• • Jose Martins da Silva Recorrido
• • Sao Paulo Previdencia - Spprev Recorrente

6 envolvidos

• • Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - Iprev Recorrente
• • Renato Melillo Filho Advogado
• • Glaucia Auxiliadora Bastos Santarem Melillo Advogado
• • Renata Christina Melilo Advogado
• • José Giovenardi Advogado
• • Rosana Mara Domingues Andrade de Souza Recorrido

9 envolvidos

• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
• • Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
• • Estado do Rio Grande do Norte Recorrido
• • Erick Wilson Pereira Advogado
• • Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte Recorrido
• • Ivanka Franci Delgado Nobre Advogado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Estado do Rio de Janeiro Recorrente
• • Tânia Maria Bruno de Melo Advogado
• • Rudolph Bruno Anastacio Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
• • Walter Miglioranza Recorrente
• • Carina Conforti Sleiman Advogado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
• • Eraldo Lacerda Junior Advogado
• • Belarmino Batista Neto Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
• • Eraldo Lacerda Junior Advogado
• • Luiz Carlos Baratella Recorrido

5 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrente
• • Armazem Catamara Svina Ltda Recorrido
• • Antonio Jose Dantas Correa Rabello Advogado
• • Raul Fernando de Oliveira Cavalcanti Filho Advogado