2025 | DOETO

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102 DIÁRIO OFICIAL N^o 6.825

ANO XXXVII - ESTADO DO TOCANTINS, QUINTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2025

SANDOLÂNDIA

SÃO FÉLIX DO TOCANTINS

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 10 de junho de 2025 às 08h30m.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA-TO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O Edital está disponível no site oficial do www. portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do e-mail: cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone: (63) 3394-1418.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2025

O Fundo Municipal de Educação de São Félix do Tocantins/TO, torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, ampla participação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, para atender os estudantes da Rede Municipal de Ensino, residentes na Zona Rural de São Félix do Tocantins/TO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site: www. bnc.org.br até o dia 10/06/2025 às 09h00min (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no

Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://saofelix.to.gov.br, informações através do e-mail: licitacoes@saofelix.to.gov.br ou cel.: 63 991062414, das 07h00min às 13h00min.

São Félix do Tocantins/TO, 27 de maio de 2025.

Sandolândia/TO, 28 de março de 2025.

Delice dos Reis Barbosa

Gestora do FME

Nathalia Felix da Silva

Pregoeira

Decreto nº 030/2025

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 11 de junho de 2025 às 08h30m.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAl CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS, INCLUINDO, SISTEMA DE SOM, TENDAS, TABLADO, GERADOR DE ENERGIA E COBERTURA TIPO TÚNEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO, BEM COMO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Sandolândia/TO, 28 de março de 2025.

Nathalia Felix da Silva Pregoeira Decreto nº 030/2025

PUBLICAÇÕES PARTICULARES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Associação de Consultores Ambientais do Estado do Tocantins - ASCAM-TO, inscrita sob o CNPJ de nº 33.323.299/0001-74, convoca todos os associados para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que acontecerá no dia 06/06/2025, às 14:00, no Auditório do NATURATINS, localizado na Quadra 302 Norte, Alameda 1, Lote 3 - Plano Diretor Norte, Palmas - TO.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

A empresa EDP - INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.784.187/0001-24, torna público que requereu ao NATURATINS, a Autorização Ambiental para Cascalheiras, Jazidas 9, 10 e 11 da Rodovia TO-030, Lote 2: Ponte sobre o Rio Sono (TO-030) à cidade de São Félix do Tocantins, no município de São Félix do Tocantins/TO. O empreendimento se enquadra nas Resoluções do CONAMA Nº 001/86 e Resolução COEMA-TO Nº 007/05, que dispõem sobre Licenciamento Ambiental desta atividade. Processo sob responsabilidade técnica da Ambienger Engenharia Ambiental LTDA.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Sr. Egnaldo Caetano de Oliveira, CPF: XXX.XXX.101-06, torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins -NATURATINS, o Licenciamento Ambiental para emissão da Licença Ambiental Prévia, de Instalação e Operação para a atividade de Pecuária de pequeno porte, a atividade será desenvolvida na Fazenda Santa Luzia, no Município de Dueré - Tocantins. O empreendimento se enquadra na Resolução CONAMA nº 237/1997 e Resolução COEMA-TO nº 007/2005, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental da atividade.