2025 | TRT-5

Judiciário

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO

DO COUTO

Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO

DO COUTO

AGRAVANTE ELIZEU SILVA SANTOS E SANTOS

ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA

LIMA(OAB: 10117/BA)

ADVOGADO FERNANDA NUNES TRINDADE

LIMA(OAB: 17128/BA)

ADVOGADO ECY ARAGAO PADILHA(OAB:

5229/BA)

AGRAVADO EDSON JESUS SOUZA

ADVOGADO ANDRE MARTINS BASTOS(OAB:

18004/BA)

AGRAVADO EDSON JESUS SOUZA 78444250597

ADVOGADO ANDRE MARTINS BASTOS(OAB:

18004/BA)

AGRAVADO EDSON JESUS SOUZA 78444250597

ADVOGADO ANDRE MARTINS BASTOS(OAB:

18004/BA)

AGRAVADO EVANDRO JESUS SOUZA

AGRAVADO MARAPENDI SERVICOS COMERCIO

E CONSTRUCOES LTDA - ME

TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

INTERESSADO SOCIAL

TERCEIRO ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON JESUS SOUZA

- EDSON JESUS SOUZA 78444250597

- ELIZEU SILVA SANTOS E SANTOS

- EVANDRO JESUS SOUZA

- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

- ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.

- MARAPENDI SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCOES
LTDA - ME

Processo Nº AIAP-000XXXX-62.1998.5.05.0463

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO

DO COUTO

Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO

DO COUTO

AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA

JUNIOR(OAB: 22130/BA)

AGRAVADO AGENDA ASSESSORIA

EMPRESARIAL LTDA - ME

ADVOGADO LESLEY PEREIRA MELLO(OAB:

9846/BA)

AGRAVADO ELIAN COSTA SOUZA

ADVOGADO EDSON CAETANO DE

IGLESSIAS(OAB: 9037/BA)

ADVOGADO LUILSON GOMES PINHO(OAB:

8906/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGENDA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

- ELIAN COSTA SOUZA

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
da 5ª Turma. 16 de junho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Diretor de Secretaria.

Pauta de Julgamento

5ª TURMA

PAUTA

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025

Pauta de Julgamento

INÍCIO: 03/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h

ENCERRAMENTO: 10/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h

Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados serão julgados na 1ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h
do dia 03/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 10/07/2025, em
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
01/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
franqueada às partes em sessão anterior.