Superior Tribunal de Justiça 18/06/2025 | STJ
Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)
Processo 001XXXX-29.2018.8.16.0030
Sigla Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Data de disponibilização: 18/06/2025
Tipo de comunicação: DESPACHO / DECISÃO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Inteiro Teor: https://processo.stj.jus.br/processo/dj/documento/mediado/?seq_documento=48263943&data_pesquisa=23/06/2025&versao=impressao&nu_seguimento=00001&tipo_documento=documento
1. M B (AGRAVANTE) (POLO: Polo ativo)
Envolvido:2. M P C (AGRAVANTE) (POLO: Polo ativo)
Envolvido:3. M E C B (AGRAVANTE) (POLO: Polo ativo)
Envolvido:4. A V C DOS S (AGRAVANTE) (POLO: Polo ativo)
Envolvido:5. MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU (AGRAVADO) (POLO: Polo passivo)
Envolvido:6. FUNDAÇÃO DE SAÚDE ITAIGUAPY (AGRAVADO) (POLO: Polo passivo)
MÔNICA ZANDONADI MARDEGAN (OAB: 60930/PR)
WASHINGTON LUIZ STELLE TEIXEIRA (OAB: 16243/PR)
MARIA LETIZIA JIMENEZ ABBATE FIALA (OAB: /DF)
RODRIGO ALEXANDRE DE PAULA MOREIRA DUARTE (OAB: 124650/PR)
DIEGO MALAVAZI JEROMINE (OAB: 74658/PR)
RODRIGO ALEXANDRE MILANI DUARTE (OAB: 190013/RJ)
| AREsp 2938319/PR (2025/0178786-0) | ||
| RELATOR | : | MINISTRO PRESIDENTE DO STJ |
| AGRAVANTE | : | M B |
| AGRAVANTE | : | M P C |
| AGRAVANTE | : | M E C B |
| AGRAVANTE | : | A V C DOS S |
| ADVOGADOS | : | RODRIGO ALEXANDRE MILANI DUARTE - RJ190013 |
| DIEGO MALAVAZI JEROMINE - PR074658 | ||
| RODRIGO ALEXANDRE DE PAULA MOREIRA DUARTE - PR124650 | ||
| AGRAVADO | : | MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU |
| ADVOGADO | : | MARIA LETIZIA JIMENEZ ABBATE FIALA - PR016472 |
| AGRAVADO | : | FUNDAÇÃO DE SAÚDE ITAIGUAPY |
| ADVOGADOS | : | WASHINGTON LUIZ STELLE TEIXEIRA - PR016243 |
| MÔNICA ZANDONADI MARDEGAN - PR060930 | ||
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
Processo 001XXXX-24.2025.3.00.0000
Sigla Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Data de disponibilização: 18/06/2025
Tipo de comunicação: DESPACHO / DECISÃO
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Inteiro Teor: https://processo.stj.jus.br/processo/dj/documento/mediado/?seq_documento=48264881&data_pesquisa=23/06/2025&versao=impressao&nu_seguimento=00001&tipo_documento=documento
1. D D A (REQUERENTE) (POLO: Polo ativo)
Envolvido:2. M S (REQUERENTE) (POLO: Polo ativo)
Envolvido:3. D D A (REQUERIDO) (POLO: Polo passivo)
Envolvido:4. M S (REQUERIDO) (POLO: Polo passivo)
ANDRÉ LUÍS CAZALLAS MESQUITA DA ROCHA (OAB: 383889/SP)
ANDRÉ LUIS MESQUITA DA ROCHA (OAB: 383889/SP)
ANDRE GIANNINI (OAB: 299791/SP)
| HDE 11473/EX (2025/0017269-1) | ||
| RELATOR | : | MINISTRO PRESIDENTE DO STJ |
| REQUERENTE | : | D D A |
| OUTRO NOME | : | D D A S |
| REQUERENTE | : | M S |
| ADVOGADOS | : | ANDRE GIANNINI - SP299791 |
| ANDRÉ LUIS MESQUITA DA ROCHA - SP383889 | ||
| REQUERIDO | : | D D A |
| OUTRO NOME | : | D D A S |
| REQUERIDO | : | M S |
| ADVOGADOS | : | ANDRE GIANNINI - SP299791 |
| ANDRÉ LUÍS CAZALLAS MESQUITA DA ROCHA - SP383889 | ||
DESPACHO Trata-se de pedido de Homologação de Decisão Estrangeira, formulado conjuntamente por D. D. A. S. e M. S., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda do Tribunal do Condado de Brentford, Reino Unido. Às fls. 33-35, o Ministério Público Federal manifestou-se pela intimação dos requerentes para que providenciem a juntada da sentença provisória de divórcio, acompanhada de chancela consular brasileira ou apostila (devidamente traduzida), tendo em vista que "tal documento é peça indispensável à homologação pleiteada." (fl. 34). Assim, intime-se a parte requerente para que cumpra, no prazo de 60 dias, a diligência solicitada pelo Parquet Federal. Após o cumprimento dessa determinação, remetam-se os autos novamente ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação. Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
Processos na página
001XXXX-29.2018.8.16.0030 • 001XXXX-24.2025.3.00.0000Confirma a exclusão?