Supremo Tribunal Federal 24/01/2018 | STF
Padrão
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS
RECLDO.(A/S) : VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : COSTA PINHO - CONSULTORIA EM SERVICOS LTDA.
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 29.495 (11)
ORIGEM : 30020778320138260095 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : ESTADO DE SAO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : VILSON DIAS DE CASTRO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.496 (12)
ORIGEM : 10003812320158260565 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : ANTONIO CARLOS GIL
RECLTE.(S) : JOSE ROBERTO GIL
RECLTE.(S) : ARNALDO GIL
ADV.(A/S) : MARCO AURELIO DE OLIVEIRA RADDI (251328/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 29.497 (13)
ORIGEM : 00163614920178140061 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : PARÁ
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO PARA
ADV.(A/S) : ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS
(005541/PA) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE TUCURUÍ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA
RECLAMAÇÃO 29.498 (14)
ORIGEM : 148579620178060136 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. :CEARÁ
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : FLANKY JOSE AMARAL CHAVES
ADV.(A/S) :TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (15877/CE, 53231/DF,
388009/SP)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE
PACAJUS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 29.499 (15)
ORIGEM : 00087457720168260496 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : ANDERSON HENRIQUE DELGADO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO
CRIMINAL DEECRIM 6a RAJ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 29.500 (16)
ORIGEM : 00010261120178260140 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : NATAN HENRIQUE MARCELINO
ADV.(A/S) : ARAI DE MENDONCA BRAZAO (197602/SP)
ADV.(A/S) : VINICIUS ANDRE FERREIRA LIMA (372555/SP)
RECLDO.(A/S) : JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
CHAVANTES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 29.501 (17)
ORIGEM : 1487180320138090051 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : GOIÁS
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : FREDERICO FERREIRA MOREIRA DE ASSIS
(33294/GO)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 29.502 (18)
ORIGEM : 552017 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
RECLDO.(A/S) : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : SONIA OLIVEIRA DE SOUZA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE
SEROPÉDICA
RECLAMAÇÃO 29.503 (19)
ORIGEM : 1171996 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) :YTALO RODRIGO LEITE DOS SANTOS FREGONESI
ADV.(A/S) : ANDERSON DAMACENA COSTA (340847/SP)
RECLDO.(A/S) JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DAS
EXECUÇÕES DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 29.504 (20)
ORIGEM : 00069007720095070029 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. : CEARÁ
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE VARJOTA
ADV.(A/S) : ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO
(29245/CE)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : JOSE ERIVALDO SOARES MORORO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.084.685 (21)
ORIGEM : 00041945620118260358 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : EDGAR ROQUE SALVIATO
ADV.(A/S) : WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (226311/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.100.262 (22)
ORIGEM :201361830051231 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : ANTONIO MONZO
ADV.(A/S) : CARINA CONFORTI SLEIMAN (244799/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.100.270 (23)
ORIGEM : 00165477520134036100 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : BENTA DE CARVALHO VAZ
ADV.(A/S) : RODRIGO DA COSTA GOMES (44303/PR, 189689/RJ,
313432/SP)
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